Política
Toffoli suspende decisão que permitia apreensão de livro na Bienal
O presidente do STF atendeu a pedido feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhado esta manhã
Tag STF
Entretenimento e Cultura
Gilmar Mendes também proíbe censura na Bienal do Rio
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, também determinou que a gestão Marcelo Crivella (PRB), se abstenha de apreender livros de temática LGBT na Bienal do Rio. Em seu despacho, afirmou que a Prefeitura fez verdadeira censura prévia e promove patrulha do conteúdo de publicação artística. Neste domingo, em outra decisão, o presidente do […]
Entretenimento e Cultura
Toffoli barra apreensão de livros na Bienal do Rio
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, voltou a barrar a apreensão de livros de temática LGBT+, promovida pela gestão do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), na Bienal do Livro. A decisão de Toffoli suspende despacho do presidente do Tribunal de Justiça, Cláudio de Mello Tavares, que havia voltado a autorizar […]
Entretenimento e Cultura
Rio: Bienal vai ao STF contra decisão que permite que prefeitura apreenda livros
A Bienal do Livro do Rio anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Claudio de Mello Tavares, que neste sábado (7) autorizou a prefeitura do Rio de fazer busca e apreensão de livros com conteúdo considerado impróprio para crianças e adolescentes que […]
Política
Advogados alertam para 'decisões distorcidas' em ações por acidente de trabalho
O Supremo decidiu que empresas têm a obrigação de indenizar funcionários por danos decorrentes de acidente de trabalho, no caso de a atividade desenvolvida oferecer riscos. Os ministros analisaram o Recurso Extraordinário 828040 em que se discute se é constitucional a imputação de responsabilidade civil objetiva do empregador por dano decorrente de acidente de trabalho. […]
Política
Barroso autoriza semiaberto para Valério, pivô do mensalão
Condenado a mais 37 anos de reclusão, Valério está preso desde 2013
Política
Promotores da linha dura não concordam com 'pedido de desculpas' de subprocurador
Os promotores e procuradores da linha dura não concordam com o “pedido de desculpas” apresentado pelo subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha aos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. Na sessão de terça-feira, dia 3, Bigonha se desculpou pelo fato de procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato terem criticado a decisão do […]
Política
Condenado no mensalão, Marcos Valério vai para regime semiaberto
Valério ganhou direito à progressão de regime, benefício previsto na lei penal, por ter cumprido, desde 2013, um sexto da pena em regime fechado, equivalente a 6 anos e 6 meses de prisão, cumpridos em um presídio em Contagem
Política
STF: condenado no mensalão, Marcos Valério vai para regime semiaberto
Decisão foi tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso
Política
PGR é contra extensão do habeas que anulou pena de Bendine a ex-Transpetro
Segundo a PGR, o caso de José Antônio de Jesus não se assemelha ao de Bendine
Política
PSOL vai ao STF para tentar impedir votação de acordo sobre Base de Alcântara
O PSOL protocolou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a votação do acordo de salvaguardas tecnológicas entre o Brasil e os Estados Unidos que permite o uso comercial da Base de Alcântara, no Maranhão. Para o partido, a medida fere a Constituição Federal em seu primeiro princípio fundamental que é […]
Política
Raquel quer investigação sobre Eduardo Braga na Justiça Federal
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão que determinou o declínio do inquérito instaurado contra o senador Eduardo Braga (MDB/AM) para a Justiça Estadual do Amazonas. A investigação foi iniciada com base em delação premiada que apontou suposta propina para Braga em decorrência da construção da Arena da […]
Política
Subprocurador-geral pede 'desculpas' ao STF por críticas da Lava Jato
Sem citar nomes, Bigonha disse que não cabe a procuradores que atuam em primeira instância fazer "juízo de valor" sobre julgamentos do Supremo
Política
Moraes pede para inquérito das fake news ser incluído na pauta do plenário do STF
Moraes também decidiu afastar temporariamente dois servidores da Receita por "indevida quebra de sigilo"
Política
Gilmar rejeita ação do Novo que buscava reverter votação de abuso de autoridade
O texto foi encaminhado ao Palácio do Planalto, onde aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro