Política
Decisão do STF pode anular condenações da Lava Jato, diz força-tarefa
Com a decisão, o processo deverá voltar para a primeira instância da Justiça Federal em Curitiba para nova manifestação da defesa e outra sentença
Tag STF
Política
Por 3 a 1, 2ª Turma do STF derruba decisão de Sergio Moro que condenou Bendine
É a primeira vez que o Supremo anula uma condenação de Moro
Política
MP Pró-Sociedade pede quebra de sigilo fiscal e bancário de Toffoli
A Associação Nacional de Membros do Ministério Público, MP Pró-Sociedade, enviou à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, uma representação pedindo o afastamento do sigilo bancário e fiscal do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido também atinge a mulher do ministro, Roberta Maria Rangel, e o escritório de advocacia dela. “Em […]
Polícia
Supremo mantém prisão preventiva de João de Deus
No julgamento foi analisado um recurso da defesa contra a decisão de Lewandowski
Política
Supremo já arquivou 2/3 da delação da Odebrecht
Dois ex-executivos da Odebrecht relataram com detalhes à força-tarefa da Lava Jato como negociaram pessoalmente com o senador Fernando Collor (PROS-AL) o pagamento de R$ 800 mil para a campanha dele ao governo de Alagoas em 2010 via caixa 2. Entregaram o plano de voo da aeronave com o qual foram de Salvador a Maceió […]
Política
AGU pede prazo ao STF para se manifestar sobre fundo da Lava Jato para queimadas
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, determinou que os órgãos opinassem dentro de 48 horas - prazo que se encerra neste domingo , 25
Política
Bolsonaro justifica ao STF falas sobre Dilma e Santa Cruz
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu o arquivamento das interpelações
Política
Raquel Dodge contraria PF e pede arquivamento de inquérito contra Collor
O parecer foi encaminhado ao gabinete do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem caberá decidir se as investigações devem prosseguir ou não
Política
Segunda Turma do STF nega a Lula suspeição de Moro na ação do Instituto
A informação sobre a decisão do Supremo foi dada pela revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur) e confirmada pelo Estadão
Polícia
Habeas corpus de DJ Rennan da Penha é julgado pelo STF
Idealizador do Baile da Gaiola, no Complexo da Penha, na zona norte, Rennan foi condenado no dia 18 de março, em segunda instância
Política
Corte de salário de servidor é visto como inconstitucional por maioria no Supremo Tribunal Federal
A redução da jornada e dos salários de forma proporcional é uma forma cogitada por alguns governadores e prefeitos para resolver, temporariamente, a crise fiscal
Economia
STF forma maioria contra redução de salário de servidor público
A discussão, que dividiu a Corte, foi um dos pontos mais polêmicos no julgamento sobre a Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF), sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso em 2000
Economia
Rosa, Cármen e Lewandowski votam contra redução salarial de servidor
Os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Cármen Lúcia votaram nesta quinta-feira (22) contra a possibilidade de Estados e municípios endividados cortarem o salário de servidores públicos, reforçando a corrente divergente à medida, liderada pelo ministro Edson Fachin. Até a publicação deste texto, quatro ministros já haviam votado nesse sentido. A discussão é um dos […]
Economia
Edson Fachin diverge e vota contra permissão para redução de jornada e salário
Mais cedo, Moraes votou a favor da "flexibilização temporária" da jornada de trabalho e salário dos servidores públicos como um instrumento de ajuste
Economia
No STF, Alexandre Moraes vota pela permissão da redução de jornada e salários de servidores
Esse dispositivo, previsto na lei sancionada pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso, foi suspenso por unanimidade pelo STF em 2002