Política
Raquel diz ao Supremo que é inconstitucional auxílio-educação de juízes do Rio
O assunto é objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral, em 2015
Tag STF
Economia
Após empate de 5 a 5, STF suspende discussão sobre repasses do Executivo
Uma decisão final da Corte é aguardada pelos Estados, que veem no dispositivo uma possibilidade de estancar parte do problema que drena recursos dos cofres estaduais
Economia
Estados ganham 87% das ações contra a União
A autora analisou mais de 2,7 mil Ações Cíveis Originárias (ACOs) para identificar quais tiveram a situação de conflito federativo reconhecida pelo STF
Política
Senadores da Rede vão ao STF pedir impeachment do ministro Ricardo Salles
O ministro foi procurado para comentar o assunto, mas não se manifestou até o momento
Economia
STF julga nesta quarta pontos contestados da LRF
Relator de oito ações sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve se posicionar contra a possibilidade de o Poder Executivo segurar repasses aos demais Poderes quando há frustração de receitas e necessidade de bloquear despesas, segundo apurou o Estado. Esse é um dos principais […]
Economia
STF se divide sobre permissão para Executivo limitar repasses
A possibilidade de o Executivo limitar repasses de recursos a outros poderes em caso de frustração de receitas no Orçamento ganhou o apoio de cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) até o momento, durante o julgamento sobre a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Outros quatro votaram pela nulidade dessa autorização. Mas o […]
Economia
Correção: Toffoli defende que Estados e municípios possam diminuir repasses
A matéria enviada anteriormente continha erro de concordância no texto e no título. Segue texto corrigido: O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu que o Executivo de Estados e municípios possa diminuir os repasses aos demais poderes em caso de frustração de receita. A posição diverge do relator da ação que […]
Economia
Toffoli defende que Estados e municípios possam diminuir repasses
A posição diverge do relator da ação que questiona o dispositivo da LRF, ministro Alexandre de Moraes, que votou pela inconstitucionalidade do instrumento
Economia
Toffoli reverte decisão e libera importação de camarões do Equador -
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu liberar a importação de camarão marinho (da espécie Litopenaeus vannamei) do Equador. A prática havia sido suspensa por decisão liminar da ministra Cármen Lúcia, em maio deste ano – à época, Cármen ocupava a presidência da Suprema Corte – atendendo a um pedido do […]
Política
Temer desiste de editar indulto de Natal em 2018
Decisão ocorre após o Supremo Tribunal Federal encerrar o ano sem finalizar o julgamento sobre a validade do indulto natalino assinado por ele no ano passado
Política
STF nega habeas corpus e prefeito de Niterói continua preso
A decisão foi proferida pelo ministro Dias Toffoli
Política
PF vê indícios de que advogado cometeu desacato em discussão com Lewandowski
A Polícia Federal acredita que “há indícios do cometimento de crime de desacato” pelo advogado Cristiano Caiado de Acioli, de 39 anos, que, em um voo que ia de São Paulo para Brasília no último dia 4 de dezembro, disse ao ministro Ricardo Lewandowski ter vergonha do Supremo Tribunal Federal e vergonha de ser brasileiro […]
Política
Indulto natalino é tradição no Brasil, diz Marco Aurélio Mello
Um dos presos que poderia se beneficiar da medida é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado na Lava Jato a mais de 12 anos de prisão
Política
STF registra recorde de pedidos de habeas corpus
Especialistas apontam para uma espécie de conflito entre a Corte mais alta do País e as outras instâncias do Poder Judiciário
Geral
Marco Aurélio manda soltar pai que mandou matar a filha; PGR recorre
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar na quarta-feira, 19, o empresário Renato Grembecki Archilla, condenado a 14 anos de prisão por mandar matar a própria filha. O caso, ocorrido em 2001, ficou conhecido como Crime do Papai Noel, pois o homem contratado para executar a vítima se fantasiou como […]