Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu na tarde desta quarta-feira, 19, da decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A liminar do ministro abre caminho para a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso na Superintendência […]
Política
A liminar concedida por Marco Aurélio abre caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato
Política
Movimentos populares planejam manifestação ainda nesta quarta-feira, 19, com o “boneco do Marco Aurélio” à porta do Supremo Tribunal Federal. Eles vão protestar contra decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que mandou soltar todos os condenados em segunda instância, abrindo caminho inclusive para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pegou 12 anos e […]
Política
O juiz responsável pelo andamento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, publicou uma segunda postagem de esclarecimento no seu perfil no Twitter sobre comentário feito nesta quarta-feira, 19. Por volta das 15 horas, Bretas publicou uma postagem em que dizia que o Brasil está “mudando para melhor”, mas que “haveremos de […]
Política
Para ele, ela coloca em risco a própria existência da Operação. Ele disse ainda crer que o STF vai revogar a decisão do ministro Marco Aurélio
Política
O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, procurador da República Deltan Dallagnol, afirmou nesta quarta-feira, 19, que é “absolutamente equivocada” a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de mandar soltar presos condenados em 2ª instância. Cerca de 50 minutos após a decisão, o ex-presidente Lula – preso e condenado […]
Política
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) criticou nesta quarta-feira, 19, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, de revogar a prisão em segunda instância. Ele foi o primeiro familiar do presidente eleito, Jair Bolsonaro, a se pronunciar sobre o assunto. “Brasil elege um presidente limpo; ele nomeia MJ (Ministro da […]
Política
O juiz Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, afirmou que há no Brasil forças retrógradas comprometidas com um “modelo superado”. “O Brasil está mudando, rapidamente e para melhor. Lamentavelmente essa mudança não é instantânea. Assim, ainda por algum tempo, haveremos de conviver com forças retrógradas, comprometidas com o modelo superado”, […]
Política
A decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que manda soltar todos os presos condenados em segunda instância não irá beneficiar o ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral (MDB). A informação é do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Isso porque Cabral já tinha a prisão decretada desde […]
Economia
O decreto 9.355/2018, suspenso pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi elaborado com o objetivo, principalmente, de contornar questionamentos judiciais sobre o programa de venda de ativos de exploração e produção de petróleo e gás pela Petrobras. A opinião é do o secretário de Petróleo e Gás Natural do Ministério de […]
Política
O advogado criminalista Pierpaolo Cruz Bottini, professor de direito da USP, recebeu bem a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, de derrubar a prisão em segunda instância. “A decisão do ministro tem respaldo na Constituição. Ao menos provisoriamente ajuda a harmonizar a situação jurídica de diversas pessoas com restrição de liberdade”, […]
Política
Após o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, suspender a execução da prisão após condenação em segunda instância, as chances de o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, derrubar a liminar do colega são grandes, avaliam integrantes da Corte ouvidos em caráter reservado. A determinação de Marco Aurélio pegou de surpresa os ministros, […]
Política
Na véspera do recesso, Mello decidiu suspender a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, atendendo a um pedido do PCdoB
Política
Parlamentares do PCdoB comemoraram no Congresso a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, que suspendeu a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, atendendo a um pedido do partido. A expectativa agora é que a liminar tenha um “efeito prático e imediato”, ou seja, a soltura de presos que […]
Política
O deputado federal Nilson Leitão (MT), líder do PSDB na Câmara, criticou nesta quarta-feira, 19, a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que derrubou a prisão em segunda instância. “É um fato moral negativo para o País”, disse. Na avaliação de Leitão, o Congresso precisa ter coragem de fazer mudança sobre […]