Política
O Judiciário quadruplicou o gasto com pessoal em pouco mais de duas décadas, em termos reais – já descontada a variação da inflação. Comparado com Executivo e Legislativo, foi o Poder que mais expandiu as despesas com a folha de pagamento de 1995 a 2017, último ano com dados consolidados. Especialistas em administração pública ouvidos […]
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A nota enviada anteriormente contém uma incorreção. O ministério a ser comandado por Moro é o da Justiça e Segurança Pública, e não da Justiça e Cidadania, como constou. Segue o texto corrigido. O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou que o novo governo jamais vai editar um indulto natalino que […]
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O futuro ministro da Justiça e Cidadania, Sérgio Moro, afirmou que o novo governo jamais vai editar um indulto natalino que seja “excessivamente generoso” a condenados, mas não se comprometeu com a promessa do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de encerrar no próximo governo o oferecimento do perdão da pena a condenados. Ele também sugeriu que […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) editou nesta sexta-feira, 30, uma portaria para esclarecer que os efeitos financeiros do reajuste nos salários do Judiciário valerão a partir de 1º de janeiro de 2019. A publicação foi feita em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A portaria é necessária porque a lei que elevou a […]
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A ministra Rosa Weber sinalizou nesta quinta-feira, 29, durante sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que continua contrária à possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Também ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa, que preside a Corte Eleitoral, votou no TSE para negar habeas corpus a um condenado em segundo grau. Em seu […]
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Perdão para condenados por crimes de colarinho branco continua suspenso até que o julgamento seja retomado, o que ainda não tem data para acontecer
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O ministro Marco Aurélio Mello formou nesta quinta-feira, 29, o quarto voto a favor do indulto de Natal de 2017. O Supremo Tribunal Federal (STF) julga as regras do decreto editado pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, suspenso parcialmente por liminar. Por outro lado, há dois votos, de Luís Roberto Barroso e […]
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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira, 29, que o tema do auxílio-moradia a magistrados seja julgado pelo plenário da Suprema Corte. “Não sei se a matéria virá ao pleno, mas tarda vir ao pleno. Já deveria vir há muito tempo, vamos esperar um pouco mais”, comentou o ministro […]
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Com os votos dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber nesta quinta-feira, 29, três integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) já se posicionaram pela constitucionalidade do indulto de Natal de 2017, contra os dois votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que querem manter suspensos os benefícios para condenados por crimes de colarinho […]
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Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin acompanhou o relator Luís Roberto Barroso no julgamento sobre o indulto de 2017, e votou para manter suspensos os benefícios para condenados por crimes de colarinho branco. Os ministros do Supremo voltaram a julgar na tarde desta quinta-feira, 29, as regras do […]
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A análise da questão começou na última quarta-feira (28), quando a votação ficou empatada em 1 a 1
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O julgamento, nesta quinta-feira, 29, pelo Supremo Tribunal Federal da ação que questiona o indulto de Natal concedido no ano passado pelo presidente Michel Temer, uma medida que pode beneficiar acusados por peculato, corrupção e tráfico de influência, entre outros, foi comentado pelo vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão. Em uma palestra do setor de infraestrutura, […]
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O fim do auxílio-moradia será insuficiente para compensar o impacto do reajuste nos salários do Judiciário nas contas da União. Cálculos da área econômica obtidos pelo Estadão/Broadcast mostram que a “troca” deve provocar um aumento líquido de R$ 601,6 milhões nas despesas de todos os poderes apenas em 2019. O ministro Luiz Fux, do Supremo […]
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Deputados e senadores citados pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal que pede a abertura de petições autônomas para analisar as acusações de caixa 2 feitas por delatores da JBS aos parlamentares, negaram recebimento ilegal de dinheiro. Entre os dez parlamentares citados, está o futuro ministro da Casa Civil, […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 28, pela constitucionalidade do Indulto de Natal de 2017 e abriu divergência em relação ao ministro Luís Roberto Barroso, que quer manter os crimes de colarinho branco excluídos da concessão do benefício. “Não pode o Poder Judiciário fixar requisitos. Não compete ao […]