Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 28, para manter proibido o benefício do indulto para quem cometeu crimes de corrupção, peculato, concussão, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e ocultação de bens, associação criminosa, aqueles praticados contra o sistema financeiro nacional e os previstos na lei de licitações. […]
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a abertura de uma “petição autônoma” específica para analisar as acusações de caixa 2 feitas por delatores da JBS a dez parlamentares, incluindo o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que comanda a transição do governo Jair Bolsonaro. Pesam sobre ele o relato e planilhas dando […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 28, que o Indulto de Natal de 2017, concedido pelo presidente Michel Temer, contrariou órgãos técnicos e “pretendeu dar indulto a corruptos recém-condenados e liberá-los do pagamento da multa”. Relator da ação pela qual o decreto foi parcialmente suspenso, o ministro é […]
Política
A pressão contra o indulto natalino a condenados por crimes de corrupção é o assunto mais comentado entre brasileiros no Twitter neste momento, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julga a validade das regras do indulto concedido pelo presidente Michel Temer em dezembro de 2017. A expressão #indultonão é impulsionada por procuradores e membros da […]
Política
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quarta-feira, 28, o julgamento da ação que questiona a validade das regras do indulto concedido pelo presidente Michel Temer em dezembro de 2017. À época, o decreto permitia a concessão do perdão de pena para crimes como peculato, corrupção, tráfico de influência, os praticados […]
Política
Procuradores da Operação Lava Jato estão convocando internautas para um “twitaço” contra o indulto do presidente Michel Temer às 14h desta quarta-feira, 28. Até às 12h30, a hashtag #indultonao estava entre os três assuntos mais comentados do Brasil no Twitter. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta quarta-feira o julgamento da […]
Política
O perdão normalmente é concedido pelo presidente da República nos finais de cada ano para condenados que tenham cumprido um quinto de penas em crimes sem violência ou grave ameaça
Política
Dentro da Corte, há uma expectativa de que o placar seja bastante apertado, com variadas divergências entre os ministros sobre pontos do decreto
Política
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (28) o julgamento da ação que questiona a validade das regras do indulto concedido pelo presidente Michel Temer em dezembro de 2017. À época, o decreto permitia a concessão do perdão de pena para crimes como peculato, corrupção, tráfico de influência, os praticados contra o […]
Política
O general de divisão da reserva Ajax Porto Pinheiro foi confirmado nesta terça-feira, 27, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como novo assessor especial do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. O general foi indicado pelo comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, e irá substituir o general Fernando Azevedo e Silva, que foi nomeado ministro […]
Política
Após o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender o auxílio-moradia para magistrados e outras carreiras jurídicas individualmente, três integrantes da Corte ouvidos em caráter reservado indicaram que seria mais apropriado que o tema fosse analisado pelo plenário do STF, em função da amplitude do que foi decidido. O julgamento pelos 11 ministros, […]
Política
O general de divisão da reserva Ajax Porto Pinheiro foi convidado para ser o novo assessor especial do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Indicado pelo comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, o general Ajax vai substituir o general Fernando Azevedo e Silva nomeado ministro da Defesa do presidente eleito Jair […]
Esportes
O atleta alegou ter sido assaltado e logo depois, negou o ocorrido, quando as investigações apontaram inconsistência na narrativa forjada
Política
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 27, que o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, liberado para pauta hoje pelo ministro Edson Fachin, pode ser julgado até dezembro pela turma. Em despacho desta terça, Fachin sugere que o pedido […]
Política
Os decretos alteram o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33.780 mil para R$ 39.293,32 mil