Geral
STF define que punir motorista que foge do local do acidente é constitucional
Para a PGR, o Artigo 305 estimula a responsabilidade solidária e tem impacto positivo na redução de acidentes
Tag STF
Política
"Só decidirei lá na frente", diz Temer sobre reajuste salarial de ministros do STF
Uma diretriz deve ser tomada até o dia 28 de novembro
Geral
STF valida artigo do Código de Trânsito que considera crime fuga de local
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta quarta-feira, 14, para validar um artigo do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que prevê a detenção de seis meses a um ano ao condutor que se afasta do veículo do local do acidente “para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída”. […]
Política
Bolsonaro indica que não pressionará Temer quanto a reajuste de salários do STF
Ainda assim, o presidente eleito demonstra preocupação com o déficit público
Política
Acordo rejeitado: defesa de Eduardo Bolsonaro alega inocência do deputado
A den´úncia trata de suposta ameaça do filho do presidente eleito a uma jornalista
Política
Bolsonaro diz que Temer 'sabe o que fazer' sobre reajuste do STF
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, mostrou preocupação com o Orçamento de 2019 e sinalizou que gostaria que o presidente Michel Temer vetasse o reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que elevará o teto do funcionalismo público para R$ 39 mil. “Ele sabe, é uma pessoa responsável, não precisa de apelo. Sabe o […]
Política
Investigação de Lula seguirá em primeira instância, determina STF
Antônio Palocci, Guido Mantega e João Vaccari Neto também responderão em foro comum
Política
Cármen vota a favor de recebimento de denúncia contra Nogueira e Eduardo da Fonte
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 13, a favor do recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-deputado Márcio Junqueira por obstrução de Justiça ao supostamente tentarem comprar o silêncio de um […]
Economia
Receita tenta reduzir perda de arrecadação com PIS/Cofins
Os dois tributos são a terceira maior fonte de receita, com R$ 281,13 bilhões arrecadados só em 2017
Política
Defesa de Joesley dispensa Janot de depor em processo sobre rescisão de acordo
A defesa do empresário Joesley Batista, do Grupo J&F, dispensou o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot de prestar depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 12, como testemunha dos advogados do executivo, Wesley Batista e Ricardo Saud no processo que discute a rescisão (invalidação) dos seus respectivos acordos de colaboração. O advogado Técio Lins […]
Política
Moro diz que não será candidato à Presidência, mas que pode ser 'cogitado' ao STF
Em 2016, o juiz federal da Lava Jato disse que 'jamais' entraria para a política; em entrevista ao Fantástico neste domingo, voltou a dizer que sua indicação para Justiça é técnica, não política
Política
Campanha já supera 2 milhões de assinaturas contra aumento de salário do STF
Cálculos feitos por consultorias da Câmara dos Deputados e do Senado apontam que o chamado "efeito cascata" causado pela expansão do teto do funcionalismo público pode custar cerca de R$ 4,1 bilhões
Política
PF conclui que Geddel e Lúcio pagaram empregados domésticos com verbas da Câmara
A Polícia Federal concluiu que o ex-ministro Geddel Vieira Lima e seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), cometeram o crime de peculato ao pagarem empregados domésticos com verbas da Câmara dos Deputados. O delegado Bruno Benassuly Maues Pereira, que assina o relatório final da autoridade policial, encaminhou o documento ao ministro Alexandre de […]
Política
Lewandowski derruba censura imposta ao 'Estado de S. Paulo'
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a censura imposta ao jornal O Estado de S. Paulo, que estava proibido de publicar informações no âmbito da Operação Boi Barrica envolvendo o empresário Fernando Sarney, filho do ex-presidente José Sarney (MDB). A decisão do ministro foi divulgada depois de o jornal completar nesta […]
Geral
STF se divide sobre lei gaúcha que proíbe revista íntima em funcionários
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se dividiu nesta quinta-feira, 8, ao discutir se uma lei gaúcha que proíbe a revista íntima em funcionários de estabelecimentos comerciais e industriais localizados no Rio Grande do Sul fere a Constituição Federal. Após quatro votos a favor da manutenção da lei estadual e quatro votos contrários, o […]