Economia
STF suspende restrições para exploração de loterias por estados
Ação tramita no Supremo desde maio deste ano e foi protocolada por governadores de seis estados e o Distrito Federal
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Economia
Correção: STF suspende norma que restringe publicidade de loteria
O título da matéria publicada anteriormente continham um erro. A decisão de Fux não alcança as apostas esportivas online (bets), apenas os serviços de loteria. O texto estava correto: O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trecho da nova Lei de Apostas Esportivas que proíbe a publicidade de serviços de loteria em […]
Geral
STF suspende norma que restringe a publicidade de bets
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu um trecho da nova Lei de Apostas Esportivas que proíbe a publicidade de serviços de loteria em mais de um Estado. A decisão atende ao governo de São Paulo, que pediu uma liminar (provisória) para suspender a norma após o julgamento do mérito (definitivo) ter […]
Economia
Ministro Luiz Fux, do STF, suspende norma que restringe publicidade de bets
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trecho da nova Lei de Apostas Esportivas que proíbe a publicidade de serviços de loteria em mais de um Estado. A decisão atende ao governo de São Paulo, que pediu liminar (provisória) para suspender a norma após o julgamento do mérito (definitivo) ter sido suspenso […]
Geral
STF define extradição de britânico preso em SC suspeito de envolvimento com tráfico de drogas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou nesta terça-feira, 22, a extradição do britânico Allan Graham Sice, preso em novembro de 2023, acusado de liderar uma organização criminosa envolvida no tráfico de drogas no Reino Unido. A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, votou a favor da extradição, argumentando que o crime é […]
Saúde
Mais de 3,1 mil remédios vão ficar mais baratos após decisão do STF
A redução é de até 3,43% nos preços de fábrica, e de até 2,59% para o consumidor. Entre os remédios contemplados estão genéricos, biológicos e novos
Política
Relator vai procurar Dino para mostrar acordos feitos no Congresso sobre emendas parlamentares
O relator do orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que pretende buscar uma agenda com o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), nos próximos dias, para apresentar os acordos feitos no Congresso sobre as emendas parlamentares. A declaração ocorreu nesta terça-feira, 22, após uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur […]
Política
STF realiza audiência sobre escolas cívico-militares em SP nesta terça-feira, 22
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira, 22, uma audiência pública para discutir o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo. O objetivo da audiência, coordenada pelo ministro Gilmar Mendes, é colher informações técnicas para que o Tribunal possa decidir sobre duas ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a lei estadual que instituiu […]
Política
Gilmar Mendes: Não faz o menor sentido proibir ministros do STF no TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou nesta segunda-feira, 21, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe que membros da Suprema Corte façam parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O texto é de autoria do senador Márcio Bittar (União Brasil-AC) e foi protocolado nesta segunda. “Não faz o menor sentido […]
Política
Princípio de incêndio atinge STF; servidores são retirados do prédio
O local é onde ficam os gabinetes dos ministros e os plenários das turmas do Supremo Tribunal Federal
Geral
Associação de Mariana quer decisão presencial do STF sobre ação no exterior contra BHP
Às vésperas do início das sessões de julgamento contra a mineradora BHP em Londres, associações e comunidades atingidas pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG) intensificaram os pleitos para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue presencialmente uma ação do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) que questiona ações judiciais de brasileiros contra companhias […]
Política
Barroso volta a defender regulação de plataformas para evitar mundo em 'abismo de ódio'
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a defender a regulamentação das plataformas digitais para combater a disseminação de notícias falsas e de discursos de ódio. Há ações em tramitação no STF sobre o assunto, mas os processos estão engavetados. Por enquanto, os ministros decidiram aguardar o Congresso, que não […]
Geral
Após STF ter maioria contra revista íntima na prisão, Moraes puxa tema para TV Justiça
Após a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal formar maioria para barrar revistas íntimas em presídios, em razão de práticas “vexatórias”, o ministro Alexandre de Moraes decidiu levar o tema ao Plenário da Corte, ressetando o placar de 6 a 4 que havia sido estabelecido na manhã desta sexta, 18. Moraes, que já se […]
Política
STF retoma julgamento sobre revista íntima nos presídios
O julgamento começou em 2016 e já foi suspenso outras vezes por diversos pedidos de vista. O placar da votação está 5 a 4 pela ilegalidade da revista íntima
Política
Fux no ES: "Temos 80 milhões de processos para 17 mil juízes"
Ministro do STF falou sobre como os serviços dos cartórios podem ajudar desafogar o alto número de processos existentes no país, visto o número "escasso" de juízes