Política
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou nesta terça-feira, 8, o desbloqueio imediato do X (antigo Twitter) em até 24 horas, foi destaque no The New York Times, que classificou o caso como uma derrota para o bilionário Elon Musk. “A aparente resolução para a batalha que durou […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o desbloqueio do ‘X’ em todo o território nacional e determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tome as providências para a plataforma voltar ao ar. Na decisão, Moraes disse que o retorno se justifica devido ao cumprimento integral da legislação brasileira e […]
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute a incidência de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os lucros obtidos no exterior por controladas e coligadas de empresas brasileiras. O placar estava empatado em 1 […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), comemorou que não há “nada de extraordinário acontecendo” no primeiro turno das eleições. Ele falou com jornalistas no início da noite deste domingo, 6, ao lado da ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “A vantagem da democracia é que momentos como […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse em publicação na rede social Bluesky que, “no nosso tempo, é impossível desjudicializar a política”. De acordo com o magistrado, isso “seria a vitória da lei do mais forte, com os indivíduos exercendo a ‘liberdade absoluta’ de agirem como os ‘mais espertos'”. Em outra publicação, […]
Política
Na decisão em que determina a intimação do candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) para prestar esclarecimentos em 24 horas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirma que a conduta de Marçal em tese pode acarretar a cassação de registro ou do diploma e inelegibilidade do influenciador. A […]
Política
Segundo Moraes, no ofício, a corporação afirma que identificou "intensa atividade" no perfil de Marçal nos últimos dias
Política
Em nova decisão sobre o X, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a plataforma depositou os R$ 28,6 milhões em multas em uma conta incorreta, na Caixa Econômica Federal. Ele determinou a transferência imediata do valor para a conta vinculada ao processo, do Banco do Brasil. O ministro também […]
Tecnologia
A plataforma X, anunciou nesta sexta-feira (4) que quitou todas as multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), totalizando R$ 28,6 milhões. O valor foi exigido pelo ministro Alexandre de Moraes como condição para a reintegração das operações da rede social no Brasil. O X protocolou um pedido junto ao STF para a liberação da […]
Economia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da a incidência de IRPJ e CSLL sobre os lucros obtidos no exterior por controladas e coligadas de empresas brasileiras. Ele divergiu do relator, André Mendonça, que votou para negar o recurso da União por entender que a última palavra sobre o tema […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, limitar a 100% do débito tributário o patamar da multa qualificada por sonegação fiscal, fraude ou conluio e autorizar a cobrança de até 150% em caso de reincidência. Os ministros também decidiram que os patamares da multa fixados por Estados e municípios não podem ser diminuídos e, […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode, ao fim da mesa de conciliação que busca um acordo sobre a Lei do Marco Temporal, apresentar um anteprojeto de lei ao Congresso sobre o tema. As audiências da mesa conciliatória iniciaram em 5 de agosto e se estendem até 18 de dezembro. Uma eventual proposta de anteprojeto pelo […]
Política
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) teve seu depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF) remarcado para a próxima segunda-feira, 7. Após votar neste domingo, 6 de outubro, Zambelli deve ir para Brasília à noite. A assessoria da deputada confirmou que ela comparecerá. Na última quinta-feira, 26, Zambelli deveria depor sobre o caso de invasão do sistema […]
Política
A matéria publicada anteriormente tinha um erro. O mandato de Luis Roberto Barroso como presidente do STF termina em setembro de 2025, e não em setembro de 2026. Segue a nota com o conteúdo correto. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) almoçam juntos nesta quarta-feira, 2, para fazer um balanço da gestão de Luis […]
Política
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) almoçam juntos nesta quarta-feira, 2, para fazer um balanço da gestão de Luis Roberto Barroso, que completou um ano como presidente da Corte no último sábado. De acordo com a assessoria do STF, o objetivo de Barroso é ouvir sugestões dos ministros para o restante da gestão, que […]