Política
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, disse que o Congresso tem todo o direito de discutir a limitação de poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). A afirmação foi feita na noite da segunda-feira, 30, durante o programa Roda Viva, da TV Cultura. “O Congresso tem todo o direito de discutir o que […]
Política
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, disse que o Brasil fez o que precisava ser feito em relação à suspensão da rede social X, anteriormente chamada de Twitter. A afirmação foi feita na noite da segunda-feira, 30, durante o programa Roda Viva, da TV Cultura. “Em um Estado soberano, todos nós cidadãos, […]
Economia
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) pediu à Confederação Nacional da Indústria (CNI) que apresente uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o novo cálculo do índice de correção dos depósitos em processos administrativos ou judiciais. A mudança veio com a lei da desoneração da folha de pagamentos sancionada recentemente […]
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Andre Mendonça disse nesta segunda-feira, 30, que a reforma tributária pode trazer mais incentivos para empresas investirem em responsabilidade social. “Há grandes iniciativas em andamento, mas nós precisamos também ter uma melhor estruturação, inclusive legislativa. Um dos nossos trabalhos hoje é atuar junto à reforma tributária, a fim […]
Política
O STF, por 8 votos a 3, seguiu o entendimento do ministro Gilmar Mendes, que afirmou que a Lei Magna não admite o enaltecimento de golpes militares
Política
O Solidariedade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado, 28, a suspensão imediata da chamada Lei das Bets, que regulamenta as apostas online no País. Na ação, o partido solicita à Corte que declare inconstitucional a legislação aprovada pelo Congresso e que, enquanto o caso não seja julgado, fique bloqueada a realização de jogos […]
Economia
Com a decisão, a Corte veda a revisão de aposentadorias de trabalhadores que começaram a contribuir antes do Plano Real, em 1994, e se aposentaram após 1999. Entenda
Economia
Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optar pela regra mais favorável para recálculo do benefício
Política
Foi decretada a "nulidade absoluta de todos os atos praticados" contra o empresário, inclusive na fase pré-processual.
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para invalidar o trecho de uma lei do Amazonas que obriga as distribuidoras de energia a notificarem o consumidor antes da realização de vistoria ou inspeção nos medidores. O julgamento deve ser encerrado às 23h59 desta sexta-feira, 27, e já há oito votos para declarar inconstitucional essa obrigação. […]
Geral
Uma debandada inesperada de gigantes da advocacia de uma ação no Supremo Tribunal Federal provoca inquietação na classe. Seis bancas renomadas, titularizadas por Gustavo Binenbojm, Floriano de Azevedo Marques Neto, Beto Vasconcelos, Rodrigo Mudrovitsch, Eduardo Damião Gonçalves e Augusto de Arruda Botelho, renunciaram à representação do Instituto Brasileiro de Mineração em um processo sensível e […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para validar uma lei federal que obriga empresas a apresentarem uma Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), comprovando a inexistência de dívidas decorrentes de condenações na Justiça do Trabalho, para participar de licitações. Até o momento, há sete votos para manter a lei. A Confederação Nacional da Indústria […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 26, para invalidar leis de Rondônia e do Distrito Federal que previam porte de arma de atiradores esportivos dispensando o registro de autorização para o porte, bastando o cadastro em uma entidade de tiro esportivo e o registro da arma. Os autores das ações são os […]
Política
Nesta sexta-feira, em plenário virtual, Moraes considerou que Monark demonstrou desrespeito à Justiça ao desrespeitar as decisões anteriores. Saiba mais
Geral
Rede social comprova regularidade após bloqueio, cumpre exigências judiciais e aguarda decisão do ministro Alexandre de Moraes para liberação esta semana