Geral
Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue, decide STF
A posição foi justificada com base em dois princípios da Constituição: dignidade da pessoa humana e liberdade religiosa. Mas é preciso preencher alguns requisitos
Tag STF
Economia
STF pauta análise sobre aumento de PIS/Cofins de receitas financeiras
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, entre 4 e 11 de outubro, no plenário virtual, o decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editado no seu primeiro dia de governo, que restabeleceu a alíquota de 4,65% do PIS/Cofins sobre receitas financeiras. A medida foi tomada porque, no apagar das luzes do […]
Economia
CNC diz que ingressou no STF com ADI pedindo fim de operação de cassinos on-line
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) informou ter ingressado na terça-feira, 24, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o fim da operação dos cassinos on-line no País. A ação contesta a Lei 14.790/2023, conhecida como “Lei das Bets”, sob o argumento de que […]
Política
STF deve retomar julgamento sobre pedido de dados ao Google do caso Marielle
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira, 25, o julgamento que decidirá se o Google deve fornecer listas de usuários que pesquisaram sobre a ex-vereadora Marielle Franco na semana anterior ao assassinato dela. O pedido da relação de nomes foi feito pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. A 4ª Vara Criminal do […]
Política
Regulação da IA não pode coibir inovação nem fechar mercado, diz Barroso, do STF
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu uma regulação da inteligência artificial (IA) que não coíba a inovação e não reserve o mercado para agentes que já atuam no setor. “A regulação precisa ter dois cuidados: a primeira é não coibir a inovação. A gente quer avançar, descobrir coisas novas. […]
Economia
Fachin é sorteado relator de ação no STF contra uso de dinheiro esquecido em bancos
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o responsável por avaliar o pedido do PP para suspender a incorporação de valores esquecidos em contas bancárias para fins de cumprimento da meta fiscal do governo. A legenda ajuizou uma ação na Corte ontem e o processo foi distribuído há pouco para Fachin. O […]
Economia
PP vai ao STF contra uso de dinheiro esquecido em bancos
O partido PP ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que contesta a incorporação de valores esquecidos em contas bancárias para fins de cumprimento da meta fiscal do governo. A legenda fez um pedido de decisão cautelar para a suspensão imediata de trechos da lei que estabeleceu essa possibilidade. O processo foi protocolado na […]
Esportes
CBF vive semana dos tribunais com Ednaldo Rodrigues e julgamento de Flu x São Paulo; veja datas
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) determinou para a quinta-feira a data do julgamento do pedido de anulação da partida entre São Paulo e Fluminense, feito pelo clube paulista. Na avaliação da diretoria são-paulina, o árbitro Paulo Cesar Zanovelli cometeu erro de direito. Um dia antes, na quarta-feira, o presidente da Confederação Brasileira de […]
Economia
Reintegra, Funrural e 'revisão da vida toda' na pauta da semana no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta semana o julgamento de ação que questiona as alíquotas variáveis do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). O caso tem risco fiscal estimado em R$ 49,9 bilhões para as contas públicas. Também está na pauta uma discussão sobre a contribuição ao […]
Economia
"Revisão da vida toda": entenda como aposentados serão afetados
STF forma maioria contra a "revisão da vida toda", afetando aposentados que contribuíram antes do Plano Real e se aposentaram após 1999
Política
Moraes dá 5 dias para X apresentar informações ao STF, após indicação de representante legal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que o X apresente mais informações à Suprema Corte. A plataforma terá de entregar ao STF as “procurações societárias originais outorgadas pelas sócias Twitter International Unlimited Company e T.I. Brazil Holdings LLC à Sra. Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, devidamente […]
Política
Foro privilegiado pode ser ampliado? Votação é retomada no STF
O julgamento vai atingir deputados federais e senadores que respondem a processos na Corte
Economia
STF valida repasse de 25% do ICMS a municípios mesmo quando crédito for extinto
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem nove votos para manter o repasse de 25% do ICMS dos Estados aos municípios, mesmo quando o crédito for extinto por transação (acordo que põe fim ao litígio) ou compensação (quando determinado serviço é pago por meio de desconto no pagamento do tributo). O repasse de 25% dos […]
Economia
STF volta a julgar recursos em 'revisão da vida toda' do INSS; há 5 votos para manter anulação
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, no plenário virtual que tem início às 11 horas desta sexta-feira, 20, o julgamento de recursos contra a decisão que anulou a chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias. Até o momento, há cinco votos para rejeitar os pedidos – portanto, falta um voto para formação de maioria. Para […]
Geral
STF está a um voto de reconhecer que Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue
A posição vem sendo justificada com base em dois princípios da Constituição - a dignidade da pessoa humana e a liberdade religiosa