Política
Brasília, – Os partidos que integram o “blocão” na Câmara dos Deputados decidiram que acompanharão a oposição até o Supremo Tribunal Federal (STF) se for negada a instalação da CPI mista da Petrobras. Líderes do PMDB, PR, PTB, PSC e SDD estarão junto com a oposição em reunião na tarde desta terça-feira, 29, com o […]
Política
Brasília – O senador Fernando Collor (PTB-AL) comemorou nesta segunda-feira, 28, na tribuna do Senado, o resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em que era acusado de envolvimento num esquema de desvio de verba pública em contratos de publicidade. “Em verdade, esse novo julgamento, essa nova absolvição possui, em especial, o mérito e […]
Política
Brasília – Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiram à declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o julgamento do mensalão teve “80% de decisão política e 20% de decisão jurídica”. Para integrantes do STF que participaram do julgamento, as condenações dos envolvidos foram técnicas e baseadas estritamente em provas. “O dia […]
Economia
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento contrário à cobrança de taxas para emissão de carnês de recolhimento de tributos. Em nota, o Supremo informa que a decisão foi tomada em recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida e com provimento negado por meio de deliberação no Plenário Virtual da Corte, para assim reafirmar […]
Política
Brasília – O ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa ajuizou nesta sexta-feira, 25, uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a competência do juízo do Paraná que decretou sua prisão preventiva. Ele foi preso dentro da operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga denúncias de lavagem de dinheiro e evasão de […]
Política
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje uma ação penal contra o hoje senador Fernando Collor por suspeitas de corrupção que ainda remontam ao seu mandato de presidente da República. O ex-presidente é acusado pelo Ministério Público Federal pelos crimes de peculato, corrupção passiva e falsidade ideológica. De acordo com as investigações, entre […]
Política
Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou o pedido de liberdade para o vereador Marco Prisco, apontado como uma das lideranças do movimento grevista da Polícia Militar da Bahia. Prisco está preso desde o dia 18 de abril no presídio da Papuda, em Brasília. A prisão foi decretada pela Justiça […]
Política
Brasília – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já avisou que vai apostar no argumento de interferência do Judiciário sobre o Legislativo caso a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decida pela instalação de uma CPI exclusiva para investigar a Petrobras. No outro extremo, trabalhando com a possibilidade de a ministra optar […]
Polícia
Os policiais militares da Bahia desistiram de retomar a greve após a prisão do líder da paralisação, o vereador Marco Prisco (PSDB), de Salvador. O objetivo é não prejudicar a defesa de Prisco, que entrou ontem em Brasília com um pedido de habeas corpus para libertá-lo. O recuo foi decidido depois de uma reunião de […]
Política
Brasília – O pedido de quebra de sigilo de telefones celulares feito pela promotora pública do Distrito Federal Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa à Justiça atingiu, além do Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal e o Congresso, segundo reportagem da Folha de S. Paulo publicada nesta quinta-feira. Segundo a notícia, as antenas localizadas no alvo […]
Política
Brasília – O ex-deputado federal João Paulo Cunha, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dentro do processo do mensalão, não poderá passar a Páscoa em Osasco (SP). O juiz Vinicius Santos Silva, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, rejeitou um pedido do ex-parlamentar para que ele fosse autorizado a visitar durante o […]
Política
Brasília – Senador e pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves (MG) esteve nesta terça-feira com a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para falar sobre a ação movida por ele e por outros parlamentares de oposição com o objetivo de garantir a criação de uma CPI exclusiva para investigar suspeitas […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 24 de abril o julgamento da ação penal que envolve o senador Fernando Collor (PTB-AL), acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) dos crimes de peculato e corrupção passiva. As acusações referem-se ao período em que Collor foi presidente da República, entre 1991 e 1992. A denúncia […]
Política
Brasília – Um dos principais gargalos hoje dos tribunais superiores – os milhares de habeas corpus impetrados anualmente – poderia ser resolvido se os juízes de primeira e segunda instâncias aplicassem em suas decisões a jurisprudência já pacificada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma pesquisa feita pela Fundação […]
Política
Brasília – A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá decidir apenas depois da Páscoa os pedidos da oposição e da situação sobre a instalação da CPI da Petrobras. Em despachos assinados no final da tarde desta sexta-feira, Rosa Weber deu um prazo de 48 horas para que, se quiser, o presidente do […]
Política
São Paulo – A defesa de José Dirceu, condenado no processo do mensalão, partiu para a ofensiva no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quinta-feira, 10, os defensores do ex-ministro chefe da Casa Civil ingressaram na corte máxima da Justiça com medida cautelar para que os ministros deem prioridade ao pedido de trabalho externo de Dirceu. […]
Política
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou nesta quinta-feira, 10, improcedente a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Cláudio Puty (PT-PA) pela suposta prática do crime de corrupção eleitoral ativa. A decisão foi tomada por maioria de votos, pelo plenário do Supremo. Segundo a acusação, na condição de candidato […]
Política
Brasília – O senador Jayme Campos (DEM-MT) foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da acusação de uso de documento falso, por ausência de provas. A decisão foi tomada, por unanimidade, na sessão plenária desta quinta-feira. O senador havia sido denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter supostamente autorizado o uso de documento falso […]
Política
Brasília e São Paulo – A defesa do ex-ministro José Dirceu afirmou ao Supremo Tribunal Federal que o Ministério Público do Distrito Federal incluiu o Palácio do Planalto em pedido de rastreamento telefônico a fim de identificar para quem ele ligou, ou de quem recebeu ligação, mesmo confinado no Complexo Penitenciário da Papuda, onde cumpre […]