Política
Quando acaba o mandato de Alexandre de Moraes no STF?
Conforme o que estabelece a Constituição, o mandato pode durar até o aniversário de 75 anos de idade dos magistrados
Tag STF
Política
Congresso Nacional inicia sessão conjunta ainda sem discutir alteração de emendas
O Congresso Nacional iniciou por volta das 12h desta quinta-feira, 29, sua sessão deliberativa, ainda sem discutir a proposta de novas regras para aplicação das emendas parlamentares. Por enquanto, os congressistas discutem um projeto de lei sobre crédito a atingidos pelas enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul no primeiro semestre deste ano. A […]
Economia
STF suspende julgamento sobre ISS na base do PIS/Cofins; nova data ainda será marcada
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute se o ISS, de competência municipal, integra a base de cálculo do PIS/Cofins. O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, disse que uma nova data será marcada “oportunamente”. A disputa tem risco fiscal estimado em R$ 35,4 bilhões para a União. O processo é um […]
Política
Congresso convoca sessão conjunta com acordo sobre emendas no radar
O Congresso Nacional convocou uma sessão conjunta nesta quinta-feira, às 11h, com todos os deputados e senadores. A expectativa é que sejam votadas novas regras para a operacionalização das emendas parlamentares. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), têm discutido com o governo uma proposta para cumprir a determinação […]
Economia
STF começa a julgar se ISS deve compor base de cálculo do PIS/Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira, se o ISS, imposto municipal, integra a base de cálculo do PIS/Cofins. A disputa tem risco fiscal estimado em R$ 35,4 bilhões para a União. O processo é um dos “filhotes” da chamada “tese do século”, na qual a Corte excluiu, em 2017, ICMS da […]
Economia
STF esclarece: Nunes Marques ainda não homologou acordo entre União e MG sobre dívida
O Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que o ministro Kássio Nunes Marques ainda não homologou o acordo entre a União e Minas Gerais sobre a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Mais cedo, o Supremo referendou duas decisões de Nunes Marques que prorrogaram os prazos de adesão. O acordo foi citado pelo […]
Economia
STF homologa acordo entre União e MG sobre dívida; pagamento será retomado em 1º de outubro
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou acordo firmado entre a União e Minas Gerais sobre a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A solução consiste na retomada do pagamento da dívida de cerca de R$ 160 bilhões do Estado com a União, nos termos do RRF, como se a adesão ao regime […]
Geral
Dino dá 15 dias para governo Lula intensificar combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 15 dias para o governo federal intensificar o combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia. Uma das exigências é o envio de agentes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional e de fiscalização ambiental para atuarem “de forma […]
Política
Padilha: Emendas PIX como existiam não existirão mais
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse em entrevista a jornalistas que as emendas Pix, como são conhecidas transferências de recursos federais para prefeituras feitas por congressistas, serão rastreáveis e não existirão mais como existiam. Ele falou depois de reunião promovida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com líderes de bancada aliados. “Vamos […]
Política
Planalto reúne líderes da Câmara e diz que haverá 'boa saída' para emendas
A reunião ocorre depois de o Supremo Tribunal Federal suspender parte das emendas e um novo acordo em torno do tema, que desagradou a congressistas, ser delineado
Geral
Não é preciso ter advogado para dar entrada em pedido de pensão alimentícia, decide STF
A lei em questão está em vigor desde 1968 - antes, portanto, da promulgação da Constituição Federal
Economia
STF: Gilmar suspende julgamento sobre cobrança de imposto de herança sobre previdência privada
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que discute se o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) incide sobre o repasse dos valores de planos de previdência privada em razão da morte do titular. Ele tem até 90 dias para devolver o processo para julgamento. Até a […]
Economia
No STF, Mendonça suspende processos sobre incidência de IPTU em imóveis arrendados da União
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional dos processos que discutem a incidência de IPTU sobre imóveis da União arrendados para concessionária de serviço público. Em abril, o Supremo reconheceu a repercussão geral do tema. Com isso, o resultado do julgamento no Supremo será aplicado a todos os casos […]
Economia
Moraes pede destaque e julgamento do STF sobre 'revisão da vida toda' vai a plenário físico
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento de recursos contra a decisão que anulou a chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias. Com isso, o debate será transferido ao plenário físico, ainda sem data definida. A análise começou na última sexta-feira, 23, no plenário virtual. Até o momento, […]
Política
Centrão desconfia de 'aliança' entre Supremo e Planalto
Embora a cúpula dos três Poderes tenha anunciado um acordo, ainda há desconfianças e resistências sobre esse processo de "depuração"