Política
Como eram e como vão ficar as emendas parlamentares após o acordo entre Poderes
O consenso deve substituir a decisão do ministro Flávio Dino, que suspendeu todos os repasses após apontar uma continuidade do "orçamento secreto"
Tag STF
Economia
STF julga se incide imposto de herança sobre valores de previdência privada
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira se o Imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD), recolhido pelos fiscos estaduais, incide sobre o repasse dos valores de planos de previdência privada em razão da morte do titular. O relator, Dias Toffoli, votou contra a incidência do imposto e foi, até o […]
Economia
Relator vota para negar recursos contra decisão que anulou 'revisão da vida toda'nn de INSS
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para negar recursos contra a decisão que anulou a chamada “revisão da vida toda” dos benefícios do INSS. Para o ministro, que é relator do caso, não cabe modulação de efeitos para preservar o direito à revisão das aposentadorias para quem já tinha ações […]
Economia
STF mantém regras para demissão sem justa causa
O Brasil aderiu à Convenção 158 em 1996, após ratificação do Congresso e promulgação do então presidente Fernando Henrique Cardoso
Geral
STJ aplica norma do STF pela 1ª vez e tira pena de usuário flagrado com 23g de maconha
Os ministros da Sexta Turma da Corte decidiram, por unanimidade, extinguir a punibilidade do homem
Economia
STF pode julgar validade do contrato intermitente criado na reforma trabalhista
Os processos estão em terceiro lugar na pauta da sessão plenária, prevista para começar às 14 horas
Política
Projeto de pacificação do País foi abalado por inquéritos no STF, diz Barroso
Os inquéritos que apuram a tentativa de golpe pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados abalaram o objetivo do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de trabalhar na pacificação do país. Ao assumir a presidência do Supremo, em outubro do ano passado, Barroso tinha a ideia de “fazer com que as pessoas pudessem […]
Política
Arthur Lira, sobre meio ambiente: devemos lutar contra protecionismo comercial disfarçado
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira, 21, que é preciso lutar contra o que chamou de “protecionismo comercial disfarçado”. O deputado participa de cerimônia no Palácio do Planalto para a assinatura de um pacto de transformação ecológica entre os Três Poderes. “Esta agenda fortalece o País, também para liderar os debates […]
Política
Barroso cita 'omissão do Estado' em área ambiental: Judiciário precisa saná-la
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que, muitas vezes, há uma “certa omissão” da atuação governamental na área ambiental em diversas partes do mundo. Em sua avaliação, é por causa disso que tais pautas passam a ficar sob responsabilidade do Judiciário. “Muitas vezes, há uma certa omissão da atuação governamental, […]
Política
Lula enaltece união dos 3 Poderes em pacto pela transformação ecológica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes do Estado Brasileiro não se trata de um “plano ambiental isolado”, mas uma proposta de reformulação do modelo de desenvolvimento econômico nacional. Segundo ele, a união entre os Poderes em torno de uma proposta mostra a força […]
Política
Alcolumbre vai sugerir a Pacheco rever parte do acordo do Congresso e STF sobre emendas
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quarta-feira, 21, que fará sugestões para alterar uma parte do acordo firmado entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre emendas. Segundo o senador, é preciso que as emendas de bancada não fiquem restritas a financiar […]
Política
Dino: Acordo entre Poderes tem 'boas balizas', mas debate de emendas de comissão continua
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 21, que o acordo firmado entre os Três Poderes para dar mais transparência às emendas parlamentares tem “boas balizas”, mas não finaliza o assunto. De acordo com o magistrado, ainda continua o debate sobre as emendas de comissão e o que restou das […]
Economia
STF: Pacto ecológico dos Poderes inclui mercado de carbono, financiamento e celeridade judicial
O pacto pela transformação ecológica que será assinado na tarde desta quarta-feira, 21, entre os três Poderes inclui um marco legal do mercado de carbono, financiamento a projetos sustentáveis e rapidez do Judiciário para julgar processos da área. As informações estão em comunicado do Supremo Tribunal Federal. A cerimônia para assinatura do pacto já está […]
Política
Decisão do STF sobre emendas foi 'freio de arrumação', diz Randolfe Rodrigues
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), avaliou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciada nesta terça-feira, 20, sobre as emendas foi um “freio de arrumação”. A declaração ocorreu nesta quarta-feira, 21, em entrevista à CNN Brasil. “O que ocorreu com a decisão do Supremo Tribunal Federal e com o […]
Geral
STF bate o martelo e idosos não receberão aumento nas aposentadorias; entenda
Essa decisão reverte uma conquista anterior dos beneficiários, gerando preocupações e incertezas entre os milhões de brasileiros que dependem desses benefícios