Política
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que impediu que Lula receba uma ordem de prisão até que a Corte conclua o julgamento iniciado sobre o habeas corpus do líder petista. “É uma decisão correta que resguarda o direito do paciente até que o Supremo […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, 22, por 6 votos a 5, impedir que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva receba uma ordem de prisão até que a Suprema Corte conclua o julgamento iniciado hoje sobre o habeas corpus do líder petista. Na próxima sessão, em 4 abril, o Supremo votará o […]
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A decisão que concedeu a liminar ao ex-presidente foi tomada porque os ministros entenderam que, por não poderem concluir o julgamento nesta quinta-feira, Lula sairia prejudicado com a situação
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 votos a 4, superar uma questão preliminar que poderia levar a uma derrota da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, com isso, prevê analisar na próxima sessão do tribunal, em 4 de abril, o pedido do líder petista de permanecer em liberdade até que […]
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Já há maioria formada entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para conhecer (admitir para análise) do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Expostos 10 votos, até agora são 7 pela admissão, na votação de uma questão preliminar aberta pelo ministro relator, Edson Fachin. Confirmado o resultado, os ministros passarão a […]
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Expostos sete votos sobre a admissibilidade do pedido de habeas corpus pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF), o resultado, até agora, é de 4 a 3 em favor do julgamento do mérito no plenário. Os ministros Edson Fachin, Roberto Barroso e Luiz Fux consideraram inadmissível o julgamento do pedido. […]
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o quinto voto no julgamento sobre se cabe ou não o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pede para não ser preso até que se esgotem todos os recursos contra a condenação na Lava Jato. Ele acompanhou os ministros Edson Fachin […]
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Expostos quatro votos sobre a admissibilidade do pedido de habeas corpus pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal, o resultado, até agora, é um empate. Os ministros Edson Fachin e Roberto Barroso consideraram inadmissível o julgamento do pedido. Alexandre de Moraes e Rosa Weber votaram no sentido contrário, admitindo a possibilidade […]
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tenta evitar a prisão após julgados os recursos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que condenou o petista a 12 anos e 1 mês de prisão pelos […]
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O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, José Roberto Batochio, afirmou que a prisão após condenação em segunda instância contraria a Constituição Federal. Batochio pediu que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aguardem o julgamento das ações diretas de constitucionalidade, que discutem a prisão após condenação em segunda instância, antes de tomarem […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na tarde desta quinta-feira, 22, habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido é para que o tribunal impeça a decretação da prisão do líder petista até que se esgotem todos os recursos possíveis em relação à condenação por corrupção passiva e lavagem de […]
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Em julgamento marcado por votos enfáticos em defesa da transparência partidária, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve proibidas as doações ocultas na prestação de contas dos candidatos e dos partidos. A posição se dá em resposta a uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), contra trecho da minirreforma eleitoral de 2015 […]
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Após a discussão nesta quarta-feira, 21, entre os ministros Luis Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Lasier Martins (PSD-RS) defendeu que a forma de indicação dos membros da Corte deve ser alterada. Lasier e outros parlamentares possuem uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC/2015) que determina que a indicação para […]
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira, 22, o julgamento sobre doações ocultas na prestação de contas dos candidatos e partidos. Na sessão desta quarta-feira, 21, o STF formou maioria para manter proibidas as doações ocultas. A posição se dá em resposta a uma ação da Ordem dos Advogados do […]
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O julgamento de hoje será decisivo para Lula em função da confirmação de que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região deverá julgar na segunda-feira (26) o último recurso contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato