Política
O Movimento Brasil Livre (MBL), um dos protagonistas das manifestações a favor do impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, convocou outra manifestação na tarde desta quarta-feira em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Eles pedem a manutenção da prisão após confirmação em decisão colegiada. Nas redes sociais, o movimento denuncia o que chama de “golpe” […]
Política
Marco Aurélio desconversou diante de perguntas sobre se partirá dele próprio a questão de ordem
Política
Uma reunião que seria realizada ontem, acabou não ocorrendo, o que provocou reação do decano do STF
Política
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso do Ministério Público Federal contra a decisão que manteve fora da prisão o empresário Jacob Barata Filho, conhecido como o “Rei do Ônibus” do Rio. Ele foi preso pela primeira vez em julho do ano passado. À época, Barata foi alvo da Operação Ponto […]
Política
O ministro afirmou que, como já é de conhecimento público, o relator das ações, Marco Aurélio Mello, liberou as ações para julgamento, que estão na fila para entrar na pauta do pleno da Corte
Política
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar, por nulidade de provas, inquérito no âmbito da Operação Publicano, que mirou supostos pagamentos de R$ 2 milhões em caixa dois para a campanha do governador do Paraná Beto Richa (PSDB) em 2014. O inquérito foi suspenso liminarmente em dezembro de 2017 pelo ministro Gilmar […]
Política
Em meio ao impasse no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de reexame da prisão em segunda instância, o ministro Celso de Mello afirmou na tarde desta terça-feira, 20, que a presidente da Corte Cármen Lúcia havia se comprometido a convidar os ministros para um encontro informal para debater o tema que seria realizado […]
Política
Depois de semanas de pressão para que o Supremo Tribunal Federal analise novamente a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, ministros da Corte discutem hoje, em reunião, uma possível solução para o impasse em torno do tema. O encontro será no gabinete da presidente do STF, Cármen Lúcia, que tem resistido a pautar […]
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite desta segunda-feira, 19, o habeas corpus coletivo apresentado por uma associação de advogados do Ceará. O ministro julgou incabível o pedido de libertação de todos os condenados em segunda instância e os que estão perto de serem presos. O entendimento, antecipado pela Coluna […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes indicou nesta segunda-feira, 19, que vai examinar o habeas corpus coletivo impetrado na semana passada por um grupo de advogados do Ceará que busca impedir a prisão após segunda instância antes de se pronunciar sobre o caso. Questionado sobre se pretende pautar o HC no plenário, […]
Política
Foi sorteado para a relatoria do ministro Gilmar Mendes na tarde da sexta-feira, 16, um habeas corpus coletivo contra a prisão de condenados em segunda instância no Brasil. A ação é assinada por dez advogados da Associação dos Advogados do Estado do Ceará (AACE) e busca beneficiar todos aqueles que se encontram presos e os […]
Política
O 'Vem pra Rua' disse que a possível reversão desse entendimento 'representaria um retrocesso'
Política
De acordo com o Supremo, a licitação para manutenção e lavagem da frota vai permitir a centralização de gastos e pode gerar economia
Economia
O PDT pediu, em janeiro, que o STF suspenda, de modo cautelar, os efeitos do artigo 3º, inciso I da MP
Política
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou os novos pedidos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva feitos nessa quarta-feira, 16. A defesa queria que, em primeiro lugar, Fachin reconsiderasse a decisão liminar que negou pedido para Lula não ser preso após conclusão do julgamento de recursos pelo Tribunal Regional […]