Política
Bate-boca fragiliza o STF 'aos olhos da sociedade', diz Marco Aurélio
Marco Aurélio esteve na sessão plenária da última quinta-feira
Tag STF
Economia
Decisão de Rosa Weber sobre trabalho escravo ainda passará pelo plenário do STF
Segundo a ministra, a portaria "atenua fortemente o alcance das políticas de repressão, de prevenção e de reparação às vítimas do trabalho em condições análogas à de escravo"
Economia
Ministra Rosa Weber, do STF, suspende portaria sobre trabalho escravo
Rosa Weber acatou os argumentos do partido de que a referida portaria abre margem para a violação de princípios fundamentais da Constituição, entre eles o da dignidade humana, o do valor social do trabalho e o da livre inciativa
Política
Defesa de Battisti reforça no STF que italiano não pode ser extraditado
A defesa de Battisti diz ainda que ele não está mais casado com a Sra.Joyve, tendo se separado recentemente
Economia
Profissionais liberais vão ao STF contra portaria de trabalho escravo
Não há ainda previsão de quando a ministra Rosa Weber vai analisar os pedidos da confederação e da Rede Sustentabilidade
Política
STF abre julgamento de extradição de torturador argentino do 'voo da morte'
Após o voto do relator, a análise do processo foi suspensa por pedido de vista de Alexandre Moraes
Política
STF determina votação aberta no Senado sobre afastamento de Aécio
Senadores avaliam nesta terça-feira medidas cautelares impostas a senador tucano
Política
Randolfe recorre ao STF para que votação sobre Aécio no Senado seja aberta
O regime interno do Senado prevê votação secreta para deliberação sobre prisão parlamentar
Política
Alexandre de Moraes defende fortalecimento da instituições, não de corporações
Na avaliação do ministro, está no fortalecimento das instituições a diferença do Brasil para outros países
Política
Decisão do STF sobre cautelares ampliou alcance de parágrafo que trata de prisão
No julgamento, venceu a tese de que o Judiciário tem prerrogativa para aplicar medidas cautelares
Política
STF diz que afastamento de parlamentar tem que passar por crivo do Legislativo
O STF também decidiu que a decisão do Judiciário deverá ser encaminhada ao Legislativo
Política
STF começa julgamento sobre afastamento de parlamentares
Os partidos PP, PSC e Solidariedade pedem que sanções, como prisão preventiva e medidas cautelares, sejam submetidas ao Congresso Nacional
Política
STF deve decidir se Congresso pode rever medidas contra parlamentares nesta quarta-feira
A decisão deverá impactar destino de Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato em setembro pela Primeira Turma da Corte
Política
Fux arquiva denúncia contra Moreira Franco
Pedido de arquivamento foi feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, alegando prescrição
Política
Raquel Dodge aponta má-fé de Wesley Batista
Procuradora apontou deslealdade e má-fé por parte do delator em relação ao suposto crime de "insider trading" que teria sido cometido de acordo com as investigações que resultaram em sua prisão