Política
Senado adia outra vez sessão para salvar Aécio
Alvo da Operação Patmos em maio, Aécio Neves foi denunciado em junho pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de corrupção passiva e de embaraço a investigações
Tag STF
Política
STF mantém Fachin como relator de pedido para suspender afastamento de Aécio
O PSDB fez pedido similar em um segundo mandado de segurança, no intuito de que o afastamento seja suspenso em definitivo
Política
Senado desafia STF e vota caso Aécio nesta terça-feira
A decisão foi comunicada à presidente do STF, ministra Carmem Lúcia, na última segunda-feira
Política
Não haverá crise entre Senado e STF e solução será encontrada, diz Fux no Rio
O ministro considerou que é um gesto 'delicado' o presidente do Senado comunicar à presidência do STF que irá julgar a decisão proferida
Geral
Decisão do STF sobre ensino religioso pode desorganizar gestão das escolas
Há dois anos, o Ministério da Educação fez a consulta mais recente sobre o ensino religioso nas escolas públicas do País, nô âmbito da chamada Prova Brasil, que abarca todo o ensino fundamental
Política
5 ministros do STF votam por aplicação da Ficha Limpa antes da publicação da lei
Nesta quinta-feira, 28, cinco dos 11 ministros do STF votaram para que o prazo de inelegibilidade atinja mesmo quem foi condenado por abuso de poder político e econômico antes da lei entrar em vigor. Três foram contra
Política
Senadores aprovam pedido para que plenário revise decisão do STF sobre Aécio
A decisão do STF foi contestada por senadores do PSDB e de outros partidos, inclusive o PT, que argumentam que a decisão dos ministros do Supremo fere o disposto na Constituição Federal a respeito do cumprimento de ações de restrição de liberdade contra autoridades com mandato eletivo
Política
Cássio Cunha Lima diz que STF 'extrapolou' a Constituição ao decidir contra Aécio
O tucano também criticou o que chamou de "ativismo judicial" da Corte. "O STF fez um ativismo judicial muito forte e é preciso que a Constituição Judicial seja respeitada para que nós possamos evitar que outros casos semelhantes possam acontecer"
Política
Valor do fundo eleitoral provoca divergência; proposta segue para Câmara
Parlamentares contrários à proposta que vão acionar o STF para evitar que o texto seja enviado à Câmara
Política
Joesley e Saud recorrem contra prisão preventiva determinada por Fachin
Os advogados afirmam que não há motivo para a prisão preventiva e afirmam que não houve má-fé dos delatores na colaboração, ao contrário do que afirmado por Rodrigo Janot, que era o procurador-geral da República quando foi feito o pedido de prisão preventiva
Política
STF julgará recebimento de denúncia contra Renan Calheiros em 10 de outubro
Nesta denúncia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que Renan Calheiros cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e teria recebido propina de R$ 800 mil por meio de doações da empreiteira Serveng
Política
Pedido de prisão contra Aécio será analisado nesta terça no STF
A primeira discussão, no entanto, será sobre um pedido da defesa, que quer levar o julgamento ao plenário, alegando que pedido de prisão contra senador é uma questão "da mais alta relevância e gravidade"
Economia
Gilmar nega liberdade a Joesley e a Wesley
Mendes é a voz mais contundente dentro do STF contra a delação premiada do grupo J&F, que fundamentou duas denúncias contra o presidente Michel Temer
Política
Supremo deve concluir julgamento sobre segunda denúncia contra Temer nesta quinta
Temer é acusado de liderar esquema criminoso e de obstrução de Justiça
Política
Defesa de Temer volta a pedir ao STF que devolva denúncia à PGR
No novo pedido, os advogados voltam a argumentar que, durante o tempo que ocupar o cargo, o presidente não pode ser investigado por supostos fatos ocorridos antes que ele assumisse o mandato presidencial