Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a semana com a primeira audiência que buscará um acordo sobre a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A tentativa de conciliação ocorre em meio ao impasse entre os três Poderes sobre o tema e ao desinteresse de representantes dos povos indígenas em negociar. No plenário […]
Geral
Representantes dos povos indígenas, do governo federal e do Congresso se reúnem nesta segunda-feira, 5, no Supremo Tribunal Federal (STF), em busca de um acordo sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Trata-se do primeiro encontro da comissão especial de conciliação designada pelo ministro do STF Gilmar Mendes, relator de cinco ações que […]
Geral
O ministro Flávio Dino, relator do caso, considerou que "amigos da Corte", como a CNBB, não têm legitimidade para apresentar embargos de declaração em processos de controle de constitucionalidade
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando a bolsonarista Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, que ficou conhecida como Fátima de Tubarão, por participar dos atos golpistas do 8 de Janeiro. O julgamento em plenário virtual foi iniciado nesta sexta-feira, 2, e segue aberto para que os ministros registrem seus votos até a próxima sexta, […]
Política
Conhecida por afirmar que ‘pegaria o Xandão’ nos atos de 8 de janeiro, Fátima Mendonça Jacinto Souza, a Fátima de Tubarão, alegou ao Supremo Tribunal Federal que, quando foi para Brasília, seu objetivo era “apenas o de conversar” com o ministro Alexandre de Moraes. Entre as provas que pesaram para que Moraes sugerisse uma sentença […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira, 2, o julgamento da ação penal que pode condenar Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, a Fátima de Tubarão, pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O relator, o ministro do STF Alexandre de Moraes, votou pela condenação dela a 17 anos de […]
Política
A falta de transparência na destinação de dinheiro do Orçamento ganhou outros formatos e o tema volta à pauta do STF
Política
O Supremo deve voltar a julgar também nesta quinta ação apresentada pelo partido Novo contra a Emenda Constitucional 123
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nova manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo que Minas Gerais retome o pagamento de dívida de cerca de R$ 160 bilhões com a União. O último prazo concedido pela Corte vence amanhã, 1º de agosto. Na tarde desta quarta-feira, 31, o governador mineiro, Romeu Zema (Novo), pediu que […]
Política
Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que não há chances de acontecer no Brasil o que está acontecendo nestas eleições na Venezuela. A declaração foi feita durante uma palestra de Barroso na Academia Brasileira de Letras (ABL) no Rio de Janeiro nesta terça-feira, 30. O ministro também ressaltou a atuação da […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso disse nesta terça-feira, 30, que em algumas decisões polêmicas da Corte houve uma atuação mais “controvertida” – e elas atrapalharam o combate da corrupção no País. O posicionamento foi dado durante um evento do ciclo de conferências da Academia Brasileira de Letras (ABL) na sede […]
Geral
A mineradora BHP Billiton, acionista da Samarco, assinou um acordo no Reino Unido se comprometendo a não apoiar ou financiar uma ação movida no STF
Política
A investigação vai se debruçar sobre a suposta intermediação, por Zambelli, de viagem de uma influenciadora à Espanha para conversar com militar venezuelano
Economia
A matéria enviada anteriormente trazia um erro no título. Segue nova versão com o título corrigido. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator da ação que trata da construção da Ferrogrão, afirmou que o grande desafio do tema é “conciliar desenvolvimento econômico com a progressão aos direitos fundamentais previstos na Constituição”. […]
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator da ação que trata da construção da Ferrogrão, afirmou que o grande desafio do tema é “conciliar desenvolvimento econômico com a progressão aos direitos fundamentais previstos na Constituição”. O tema foi abordado durante seminário promovido pelo Lide, em São Paulo, após o ministro ser […]