Economia
Rombo da Previdência levou supremo a vetar 'desaposentação', avalia Fux
Após atribuir ao INSS o maior rombo da economia, Fux destacou que a decisão do Supremo evitou um rombo nas contas públicas de R$ 300 bilhões
Tag STF
Política
STF autoriza desconto em folha de servidor por dias de greve
O caso em discussão pelo plenário do STF girou em torno de um recurso apresentado pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro
Política
Gilmar Mendes critica procuradora que pediu explicações do MEC sobre ocupação das escolas
A subprocuradora quer que o governo se explique sobre o ofício que determinou que gestores dos institutos federais indicassem os nomes dos estudantes que participam de ocupação nas escolas.
Economia
Por 7 votos a 4, Supremo decide que desaposentação é ilegal
A legalidade do benefício estava em julgamento na Corte há dois anos e sofreu sucessivos pedidos de vista. Mais de 180 mil processos estavam parados em todo o país aguardando a decisão
Economia
Cármen Lúcia nega pedido para adiar julgamento da 'desaposentação'
A Cobap fundamentava o pedido de adiamento do julgamento na discussão sobre a reforma da Previdência, que abrirá uma "oportunidade de amplo diálogo com a sociedade sobre o tema"
Política
Teori nega mais um pedido de Dilma para anular julgamento do impeachment
Segundo Teori, entre todas as ações ajuizadas contra o processo de impeachment pela defesa de Dilma, a última foi "a mais atípica e complexa de todas
Economia
Maioria do STF defende devolução de ICMS antecipado no regime de substituição
O julgamento desta quarta-feira girou em torno de uma empresa de combustíveis e lubrificantes que recorreu ao STF contra decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Política
Com Cármen Lúcia na presidência, STF tem novo ritmo
Primeiro mês da ministra oi marcado por um novo ritmo de trabalho, com sessões prolongadas, decisões sobre temas de repercussão social e política e a busca de parcerias com governadores
Política
Para ministro Dias Toffoli, Operação Lava Jato não é golpe
Questionado se algo na Lava Jato o incomoda, Toffoli respondeu que "existem meios jurídicos de tentar combater os excessos que possam ocorrer nessa operação"
Geral
Prática da vaquejada é proibida no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal
Muito comum no Nordeste, a vaquejada é uma atividade competitiva no qual os vaqueiros tem como objetivo derrubar o boi puxando o animal pelo rabo
Política
OAB diz que decisão do STF de antecipar prisões vai causar injustiças
No texto, a Ordem dos Advogados do Brasil considera que a decisão do STF exige do Poder Público, especialmente do Poder Judiciário, novas e urgentes posturas
Política
Justiça condena Joaquim Barbosa a indenizar jornalista por danos morais
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa foi condenado a indenizar o jornalista Felipe Recondo em R$ 20 mil por danos morais
Geral
Mais de 1,8 mil capixabas já procuraram a Justiça este ano para conseguir remédios de alto custo
Essas pessoas esperavam que o STF determinasse, nesta quarta-feira, que o Estado fosse obrigado a fornecer gratuitamente esses medicamentos, mas sessão foi novamente interrompida
Geral
STF julga liberação de remédios de alto custo e Anvisa vê risco
Os ministros vão avaliar se o governo deve fornecer medicamentos de alto custo que não estejam na lista de distribuição gratuita formulada pelo governo
Política
Após se tornar ré, Gleisi Hoffmann afirma que vai provar inocência
A petista afirmou que a denúncia apresentada contra ela é muito frágil, porque é baseada apenas em delações premiadas e não em fatos