Política
Em parecer, Rodrigo Janot pede ao STF que Bumlai continue preso
O procurador-geral da República destacou ainda que a defesa de Bumlai ataca a prisão preventiva do pecuarista, mas ele já foi condenado pelo juiz Sérgio Moro
Política
O procurador-geral da República destacou ainda que a defesa de Bumlai ataca a prisão preventiva do pecuarista, mas ele já foi condenado pelo juiz Sérgio Moro
Política
O relator explicou que o STF é o único órgão competente para ordenar providências a partir da apuração de supostos crimes eleitorais atribuídos a parlamentares federais
Política
Ministro do STF julgou improcedente ação de João Santana contra ato do juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, que teria negado à sua defesa acesso aos autos de ação penal
Política
Para o presidente do TSE, o resultado do julgamento de Dilma abre precedente que preocupa e pode repercutir negativamente nas cassações de mandatos de políticos
Economia
O debate gira em torno da adesão do Brasil à Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que endurece as regras de dispensa injustificada dos trabalhadores
Política
Cunha é réu em dois processos no Supremo e é alvo de investigação em outras sete frentes. Já Renan não é réu, mas é investigado em 12 inquéritos na Suprema Corte
Política
Sensível às questões sociais, Cármen Lúcia destacou ainda que quer construir um modelo físico ao lado das penitenciárias, para que as presas grávidas possam ter seus filhos com dignidade
Política
Estão presentes o presidente Michel Temer, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Renan Calheiros
Política
Na terça-feira passada, dia 6, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, admitiu a lentidão dos casos no Supremo. A culpa, pelo entendimento de Janot, não é da própria Corte
Política
No início da semana, Zavascki rejeitou a alegação da defesa de Lula de que o juiz federal Sérgio Moro, estaria usurpando a competência do STF
Política
A decisão de Barroso foi tomada em inquérito que investiga o senador José Agripino (DEM-RN) e familiares, inclusive o filho, deputado Felipe Maia (DEM-RN)
Política
Marco Aurélio afirmou que a sua decisão reitera o entendimento da Corte de não reconhecer o Tribunal de Contas como um órgão que tem o poder de bloquear bens de empresas
Política
A defesa do deputado federal afastado impetrou um mandado de segurança solicitando a suspensão do processo desde o início da instrução probatória
Política
O ministro negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente, que questionava a atuação do juiz federal Sérgio Moro, responsável por conduzir as investigações da Lava Jato
Política
Procurador-geral da República, Rodrigo Janot se manifestou favoravelmente ao aborto em mulheres infectadas pelo zika em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF)