Política
STF suspende liberação de crédito extra para publicidade do governo
O ministro Gilmar Mendes considera que a abertura de crédito para comunicação institucional do governo federal causa dano irreparável ao erário
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Política
Comissão do Impeachment no Senado ouve nesta sexta-feira defesa da presidente Dilma Rousseff
Na próxima segunda-feira (02), serão ouvidos, pela acusação, o ex-presidente do STF Carlos Velloso, e o procurador do Ministério Público no TCU, Júlio Marcelo de Oliveira
Política
Dois ministros deixarão cargos para votar contra impeachment no Senado
Os senadores e ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, e da Agricultura, Kátia Abreu, vão sair dos seus cargos poucos dias antes da votação
Política
Comissão Especial do Senado ouve hoje autores do pedido de impeachment
Já na sexta-feira (29), será ouvido o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da presidenta e os ministros Nelson Barbosa (Fazenda) e Kátia Abreu (Agricultura)
Política
Possibilidade de novas eleições 'não é ideia séria', avalia Gilmar Mendes
Para o ministro, a proposta é inviável porque nem a presidente tem apoio para aprovar a medida no Congresso nem o tribunal dispõe de tempo hábil para cumprir os prazos eleitorais
Política
Governo deve perder R$ 2,5 bi em abril com liminares sobre dívidas dos Estados
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, a questão da dívida dos Estados e União deveria ser resolvida em uma mesa de negociação, e não na Justiça
Política
STF decide manter Marcelo Odebrecht na prisão
A votação no Supremo Tribunal Federal (STF) para negar ou aprovar o pedido de liberdade de Marcelo Odebrecht, presidente da maior empreiteira do país, foi bem apertada
Política
STF nega pedido de prazo para Cunha instalar comissão de impeachment de Temer
O ministro negou um pedido do advogado Mariel Márley Marra, que queria que a decisão de instalar a comissão especial para analisar o impedimento do vice-presidente fosse cumprida
Política
Janot atribui a Agripino 'estratégias de lavagem de dinheiro'
Janot afirma que os elementos constantes dos autos indicam que os fatos se relacionam a complexo esquema de recebimento e repasse de valores ilícitos para várias pessoas
Política
Em dez anos, Supremo julgou 1 milhão de ações
A publicação - que será lançada no Salão Branco do STF - é uma produção da revista eletrônica Consultor Jurídico que conta rigorosamente a história da Justiça brasileira há 10 anos
Política
Para oposição, STF fez Dilma recuar de denúncia de golpe à ONU
Líder da oposição no Congresso Nacional chegaram à conclusão de que a presidente Dilma Rousseff desistiu de taxar o impeachment de golpe por pressão do STF
Política
Supremo inclui menções a Dilma, Lula e Temer em investigação da Lava Jato
Chamado por investigadores de "quadrilhão", o inquérito que apura a formação de quadrilha para atuar na Lava Jato tem 39 investigados até o momento
Política
STF ainda não tem previsão de nova data para decidir sobre nomeação de Lula
Lula está há mais de um mês impedido de assumir a Casa Civil por uma decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, tido como maior crítico ao governo atual dentro da Corte
Política
Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira validade da nomeação de Lula para a Casa Civil
A nomeação foi suspensa no dia 18 de março por uma decisão liminar de Gilmar Mendes que atendeu a um pedido do PSDB e do PPS. Mendes decidiu suspender a posse de Lula
Geral
STF arquiva mandado de segurança contra a 'pílula do câncer'
O ministro Celso de Mello, relator do processo, determinou o arquivamento por considerar que o mandado de segurança não é o instrumento jurídico apropriado para fazer esse tipo de avaliação