Política
Bolsonaro pede ao STF acesso à delação de Cid no caso das joias sauditas
Defensores de Bolsonaro esperam o deferimento de Moraes para acesso irrestrito aos autos
Tag STF
Política
Indígenas não veem clima para acordo sobre marco temporal e querem Gilmar fora do processo
A menos de um mês para a primeira audiência de conciliação sobre o marco temporal, representantes dos povos indígenas não veem o “menor clima” para um consenso sobre o tema. A discussão voltou ao Supremo Tribunal Federal (STF) após partidos e entidades questionarem a validade da lei que estabeleceu o marco temporal, mesmo depois de […]
Política
Reforma na Ales, ministro do STF no ES e a resposta de Weverson
Ales vai reformar gabinete dos deputados A Assembleia Legislativa deve iniciar, em breve, uma reforma e mudança nos gabinetes dos deputados estaduais. A ideia é que os espaços sejam padronizados e se concentrem entre o quinto e o oitavo andar da Casa – hoje eles estão espalhados por vários andares. Ao menos três opções de […]
Política
Recesso do STF começa nesta segunda; veja quais ministros estarão de plantão
O Supremo Tribunal Federal (STF) estará em recesso durante o mês de julho. O plantão do Supremo começa nesta segunda-feira, dia 1º, e se estende até o dia 1º de agosto. De 2 a 31 de julho, ficam suspensos os prazos dos processos que tramitam na Corte. Cinco ministros estarão de plantão, para a análise […]
Política
Tribunais travam meta de cotas raciais no Judiciário, diz estudo
A secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça, Adriana Alves, destaca que a questão racial entrou na ordem do Poder Judiciário
Geral
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para obrigar escolas públicas e particulares a combaterem casos de bullying e descriminação de alunos por seu gênero, identidade de gênero e orientação sexual. O Plano Nacional de Educação, que reúne metas e diretrizes de ensino para todo o País, já prevê a “erradicação de […]
Geral
CNBB tenta travar votação de descriminalização do aborto no STF
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o voto da então ministra Rosa Weber favorável à descriminalização do aborto nas primeiras 12 semanas de gestação. O objetivo da entidade é atrasar a análise do tema pelo plenário presencial da Corte. A ação, enviada em […]
Economia
STF tem maioria para reverter bloqueio de verbas da Emop
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para anular decisões da Justiça do Trabalho que determinaram o bloqueio ou penhora de valores das contas da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop) para pagamento de verbas trabalhistas. De acordo com o governo do Rio de Janeiro, autor da ação, o bloqueio […]
Política
Dino rebate Lula sem citá-lo: STF é metido em muita coisa por causa da conflagração social
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu às críticas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula Silva (PT) à decisão da Corte que descriminalizou o porte da maconha. O magistrado argumentou que o tribunal é instado a decidir sobre temas polêmicos por causa da “conflagração” social. Na última quarta-feira, 26, o presidente Lula […]
Economia
STF volta a julgar se empresa do mesmo grupo pode ser incluída em condenação trabalhista
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira, 28, o julgamento que discute a inclusão de empresas integrantes do mesmo grupo econômico em condenação trabalhista. A análise ocorre no plenário virtual e tem conclusão prevista para o dia 6 de agosto, após o fim do recesso do Judiciário. Nesta ação, que afeta todos os processos […]
Geral
Saiba o que muda com a decisão do STF para garantir tratamento adequado a pessoas trans no SUS
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para obrigar o Ministério da Saúde a garantir o atendimento médico e o tratamento adequado das travestis e pessoas transgênero no Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão gira em torno de dois pontos principais. O primeiro é que a identidade de gênero deve ser […]
Política
Lula: STF poderia ter deixado que tema das drogas fosse discutido no Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) pela discussão sobre a temática da descriminalização do porte da maconha. Na avaliação do petista, a Corte Suprema está tratando de temas que não são de sua responsabilidade e, neste caso, deveria ter deixado a discussão com o Congresso Nacional. […]
Política
Jaques Wagner: STF tem direito de julgar, mas Pec das Drogas do Congresso vai prevalecer
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o governo “pretende respeitar as decisões e as leis brasileiras” no embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso sobre a descriminalização de entorpecentes de uso pessoal. O STF decidiu que não é crime uma pessoa carregar consigo uma quantidade de maconha […]
Geral
STF forma maioria e garante acesso de pessoas trans ao SUS
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 27, para garantir o acesso de pessoas transgênero ao Sistema Único de Saúde (SUS). Movida pelo PT, a ação argumenta que há entraves no acesso da população trans a procedimentos de saúde primária relativos ao sexo biológico. O relator, Gilmar Mendes, votou para que o poder […]
Geral
VÍDEOS | Advogados do ES alertam para insegurança jurídica após descriminalização da maconha
Apesar da especificação, algumas nuances do assunto podem causar dúvidas. Os advogados Rivelino Amaral e Sandro Câmara analisaram o tema a pedido do Folha Vitória