Política
AGU entra com novo recurso no Supremo para garantir posse de Lula na Casa Civil
A Advocacia-Geral da União (AGU) ressaltou que não há nenhum impedimento legal para que o ex-presidente Lula assuma o ministério
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Moro cumpre decisão e remete ao Supremo investigação sobre Lula
Agora Sérgio Moro tem dez dias para responder ao pedido de informações solicitado pelo ministro Teori Zavascki. O ministro criticou Moro por ter levantado o sigilo dos grampos
Política
Para especialistas, 'cautela e prudência' pautaram decisão de Teori sobre Lula
Para o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Valter Piva Rodrigues, a decisão de Teori de retirar do juiz Sérgio Moro as investigações envolvendo Lula foi "acertada"
Política
Lula poderá atuar como assessor especial da Presidência, diz Jaques Wagner
Wagner defendeu o convite feito a Lula para integrar o governo, afirmando que foi correto "convocar o melhor jogador" do PT para a maior disputa política já enfrentada pelo partido
Política
Teori determina que Moro envie investigações sobre Lula para o Supremo
Na decisão, Teori também condenou a divulgação dos áudios entre Lula e a presidente Dilma Rousseff e determinou que os processos devem correr, a partir de agora, sob sigilo
Política
Rosa Weber nega ação de Lula contra decisão de Gilmar Mendes
A defesa de Lula pedia para que Rosa suspendesse a decisão de Mendes de enviar a investigação sobre o ex-presidente de volta a Moro, o que foi negado pela ministra Rosa Weber
Política
Ministra Rosa Weber vai decidir recurso de Lula no Supremo
Na manhã desta segunda-feira (21), Lewandowski decidiu distribuir o habeas corpus eletronicamente, por entender que o assunto não é de competência da presidência do Tribunal
Política
Advogado diz que eventual prisão de Lula seria uma arbitrariedade
Advogado de Lula disse também que decisão sobre a competência das investigações sobre do ex-presidente cabe ao ministro Teori Zavascki decidir e não a Gilmar Mendes
Política
Falcão diz que nomeação de Lula não pode ser barrada por 'chicanas jurídicas'
Os advogados do ex-presidente Lula já impetraram, na noite de domingo, 20, um habeas corpus para tentar reverter a decisão do STF
Política
Definição sobre Lula na Casa Civil deve ser tomada após a Páscoa, diz Mendes
O ministro Gilmar Mendes foi questionado se com a sua decisão, em tese, existe algum impedimento legal para uma eventual detenção do ex-presidente Lula. O ministro disse que, em tese não há
Política
Gilmar Mendes suspende posse de Lula e mantém processo com Moro
O ministro do STF se manifestou a favor do pedido do mandado de dois partidos que alegavam que Lula havia tomado posse para ganhar foro privilegiado e ser julgado pelo Supremo
Política
Deputados têm até hoje para mudar de partido sem perder o mandato
A mudança de partido influencia na formação das comissões temporárias e permanentes, que são montadas com base na proporcionalidade. A regra vale só para os eleitos para cargos proporcionais
Política
Corte recebe ao menos dez ações contra foro privilegiado de Lula
As ações foram movidas por partidos da oposição - PSDB, PPS e PSB - e também por cidadãos, advogados e entidades. A Constituição prevê que autoridades com cargo no governo sejam julgados
Política
Crítica ao STF foi 'reação extrema' a 'subtração de direitos', diz Lula em carta
A conversa, interceptada pela PF tornou-se pública na quarta-feira após Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos da Lava Jato, derrubar o sigilo do grampo
Política
Ação do PSB no STF contra posse de Lula tem Teori Zavascki como relator
Pela lei, ao assumir o ministério da Casa Civil, o ex-presidente passa a ter foro privilegiado e o processo contra ele sai das mãos do juiz Sérgio Moro, na primeira instância, para o STF