Política
Segundo o presidente do STF, a decisão do Supremo, por ter sido tomada a mais de um ano da eleição, será aplicada em 2016 sem que sejam possíveis questionamentos jurídicos sobre a questão
Política
Para o deputado, uma decisão do Senado pode virar o jogo. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) já aprovada em dois turnos pela Câmara está parada no Senado desde agosto
Política
A decisão da Corte foi tomada nesta tarde por oito votos a três. Cunha afirmou que precisa analisar o acórdão para ver qual a motivação e as reais implicações
Política
A proibição, pelo STF, do financiamento por pessoas jurídicas, abre brecha para que a presidente Dilma Rousseff vete o texto votado no Congresso na semana passada
Política
O entendimento firmado pela Corte somente poderá ser aplicado às eleições municipais de outubro de 2016 se a votação for encerrada até o dia 2 de outubro, um ano antes do pleito
Política
Mendes liberou o voto para a pauta do plenário na semana passada, um dia depois de a Câmara dos Deputados aprovar a doação de empresas a partidos, posição divergente da do Senado
Política
Denúncia contra o deputado foi oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot em outubro de 2014 em razão de irregularidades na prestação de contas da campanha de 2010
Política
ministro Celso de Mello, responsável pelo caso no STF, já começou a avaliar o pedido de abertura de inquérito feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot
Política
O documento, assinado pelo delegado Josélio Azevedo de Sousa, ressalta que o cenário faz com seja necessário que Lula apresente sua versão sobre os fatos investigados
Polícia
Em voto-vista apresentado ao Plenário, o ministro Fachin se pronunciou pela inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343/2006, que criminaliza o porte de drogas para consumo pessoal
Polícia
Julgamento conta com um voto a favor da descriminalização do porte, proferido pelo relator, ministro Gilmar Mendes. Para ele, o porte de entorpecentes não pode receber tratamento criminal
Política
Decano da Corte, Celso de Mello, tornou-se relator de dois pedidos de investigação encaminhados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo, na semana passada
Geral
Se a maioria dos ministros seguir o relator, quem portar drogas não poderá ser preso, exceto se o policial entender que a situação configura tráfico de drogas
![STF13 – RJ – 14/10/2013 – STF/JOAQUIM – POLÍTICA OE – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, faz palestra “Brasil – avanços e retrocessos institucionais”, no Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, na PUC-Rio. O STF abriu sexta-feira prazo para apresentação de novos recursos no processo do mensalão. Os 25 condenados têm até a […]](https://uploads.folhavitoria.com.br/2024/10/ekPmO0ut-658859667-joaquim-barbosa-estadao-640x422.webp "STF13 – RJ – 14/10/2013 – STF/JOAQUIM – POLÍTICA OE – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, faz palestra “Brasil – avanços e retrocessos institucionais”, no Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, na PUC-Rio. O STF abriu sexta-feira prazo para apresentação de novos recursos no processo do mensalão. Os 25 condenados têm até a […]")
Política
"Por que num país com tanta miséria, onde os salários são tão baixos, empresas encontram meios de doar bilhões a políticos e a partidos?", indagou ex-ministro em rede social
Política
As informações foram levadas ao conhecimento do ministro Teori Zavascki e, segundo investigadores, os dois casos serão redistribuídos a outros ministros da Corte