Política
Após manobra de Cunha, redução da maioridade penal pode parar no STF
Deputados acusam presidente da Câmara dos Deputados de “golpismo regimental”. A PEC passou na Câmara com 323 votos a favor e 155 contrários
Tag STF
Política
Lewandowski evita a imprensa após aprovação de reajuste do Judiciário
Outros ministros, como Luiz Edson Fachin, que assumiu recentemente a 11ª cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que é preciso "ir devagar com o andor"
Política
Se aprovada, redução da maioridade penal vai parar no STF, afirma consultor da Câmara
Sankievicz lembrou que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos recebeu pareceres opostos quanto à constitucionalidade nas Comissões de Constituição e Justiça da Câmara e do Senado
Política
Luiz Edson Fachin toma posse como ministro do STF
A presidente Dilma Rousseff não compareceu à posse, assim como fez na solenidade que levou à Corte os outros ministros por ela indicados: Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Luiz Fux
Política
Edson Fachin será empossado hoje no STF
Fachin entrará na vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado. A cerimônia está marcada para as 16h
Política
STF debate ensino religioso em escolas públicas
O ministro pretende ouvir os argumentos de todos os participantes antes de elaborar seu voto e liberar o processo para julgamento no plenário da Corte
Geral
STF debate religião em escolas públicas
Relator da ação movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que considera inconstitucional o ensino confessional, o ministro Luís Roberto Barroso ouvirá 31 instituições religiosas
Política
Mudanças da reforma política eram demandas antigas, diz Toffoli
"Penso que, se o Congresso está deliberando, é de bom tom que o Supremo aguarde as deliberações do Congresso para retomar esse julgamento", comentou o presidente do TSE
Política
No Estado, ministro do STF defende publicação de biografia e critica redução da maioridade penal
Mostrando sintonia com o STF, Marco Aurélio apoiou a decisão dos magistrados que derrubou a necessidade de autorização prévia de uma pessoa biografada
Entretenimento e Cultura
Supremo libera biografias não autorizadas por unanimidade
Argumentos apaixonados, alguns poéticos, precederam votos com bases na liberdade irrestrita de expressão para as biografias no Brasil
Economia
Determinação do STF poderá reduzir conta de luz do capixaba em 20%
O Supremo entendeu que o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre as contas de energia elétrica e de telecomunicações deve ser de 17% e não 25%
Política
Toffoli: 'cautela' recomenda aguardar decisão sobre financiamento de campanhas
No julgamento do STF, Toffoli foi um votos favoráveis ao fim do financiamento privado. Até o momento já há maioria de seis votos a favor e apenas um contra o financiamento de empresas
Política
Reforma não pode institucionalizar o caixa 2, diz Gilmar Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, da Corte, avalia que os desvios de contratos da Petrobras já são "um financiamento público heterodoxo"
Política
Partidos protocolam no STF pedido de suspensão da reforma política
O grupo é liderado por 36 parlamentares do PT que acusam o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de "ato coator" contra as regras da Casa
Política
Para Gilmar Mendes, texto aprovado no Congresso pode comprometer ação do STF
A ação direta de inconstitucionalidade que questiona o modelo de financiamento privado de campanhas está parada no Supremo desde abril de 2014