Geral
STF começa a julgar porte de drogas para consumo próprio
A questão será julgada por meio de um recurso de um condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade por porte de maconha. A droga foi encontrada na cela do detento
Tag STF
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Defesa de Cunha diz que informações sobre Lava Jato são 'sonegadas' pela PGR
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Ao STF, Janot diz que Collor recebeu R$ 26 milhões de propina
O caso será analisado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF. Os carros apreendidos do senador teriam sido comprados irregurlamente
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STF deve julgar neste semestre descriminalização do porte de drogas
A descriminalização do porte de drogas para uso próprio será julgada por meio de um recurso de um detento que foi condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade
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Estou me restringindo nos comentário, diz Nardes sobre contas do governo
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Presidente do STF quer limitar pedidos de vistas
A proposta foi encaminhada a Lewandowski em junho pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, sob justificativa de "garantia de maior celeridade"
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Estranhos no ninho: Novos membros do Conselho de Comunicação do Congresso tomam posse sob protesto
Durante a cerimônia, manifestantes seguravam cartazes com críticas à indicação feita pela Câmara dos Deputados. Um dos cartazes dizia que "a população não está corretamente representada".
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STF suspende quebra de sigilo da família de doleiro da Lava Jato
Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da ex-mulher e das duas filhas do doleiro Alberto Youssef
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Cunha: questionamento da PEC da maioridade serviu a interesses políticos
Apesar de a liminar ter sido negada por Celso Mello na noite de sexta-feira (10) que está a cargo do plantão do Judiciário, o assunto ainda deverá ser analisado pelo plenário do STF
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Gilmar Mendes pediu à PF apuração em contas de campanha de Dilma, diz revista
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Parlamentares recorrem à Justiça para anular redução da maioridade penal
O mandado de segurança assinado pelos parlamentares foi concluído na manhã de hoje e pede uma posição da Justiça sobre os atos praticados por Eduardo Cunha
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Janot pede ao STF que Pedro Corrêa migre para regime fechado
Janot lembrou no pedido, encaminhado ao STF, que Corrêa é réu em uma ação penal pela prática dos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e peculato
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Vaccari avisa STF que permanecerá calado em acareação com Barusco na CPI
Advogado de tesoureiro argumentou ao STF que a acareação não se realizará na prática, pois Vaccari ficará em silêncio. Celso de Mello irá analisar pedido de Barusco para suspender acareação.
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STF concede liberdade a ex-deputado condenado no processo do mensalão
O ministro reconheceu que o ex-deputado Romeu Queiroz, condenado a seis anos e seis meses de prisão pelos crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, tem direito ao benefício
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Após manobra de Cunha, redução da maioridade penal pode parar no STF
Deputados acusam presidente da Câmara dos Deputados de “golpismo regimental”. A PEC passou na Câmara com 323 votos a favor e 155 contrários