Política
Barroso autoriza Delúbio a visitar os pais em GO no final de ano
Como o ex-tesoureiro do PT cumpre pena em regime aberto, qualquer deslocamento para outra cidade, além da de sua residência, deve ser autorizada pela Justiça
Tag STF
Política
Oposição promete recorrer contra mudança na meta fiscal
Parlamentares planejam entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra o projeto que flexibiliza a meta do superávit primário
Polícia
Coronel capixaba é preso acusado de desviar dinheiro do Batalhão de Guarapari
De acordo com os autos do processo, o coronel teria realizado uma compra de materiais de construção com dinheiro da Polícia Militar para uso particular
Política
Juiz nega manobra para evitar que Lava Jato vá ao STF
A investigação de políticos com foro privilegiado no esquema tiraria o processo da Justiça Federal e levaria as investigações para o Supremo Tribunal Federal
Política
Empreiteiras tentam deixar processo só no STF
O argumento central é que o caso não poderia seguir fora do Supremo a partir do momento em que a investigação encontrou indícios de envolvimento de dois deputados federais
Política
STF reduz prazo para empregado reclamar parcelas do FGTS não depositadas
Conforma a decisão, nas novas ações, o trabalhador poderá acionar a Justiça em dois anos para cobrar os débitos, mas somente dos cinco anos anteriores
![ICMS25 BSB DF GERALDO ALCKMIN/ICMS NACIONAL O deputado, Paulo Maluf (PP SP) durante reuniao da Comissao Especial que analisa a PEC que modifica a sistematica de cobranca do ICMS de operacoes e prestacoes de serviços realizadas de forma nao presencial e que destinem bens e servicos a consumidor final localizado em outro Estado. 05/11/2013. FOTO:DIDA […]](https://uploads.folhavitoria.com.br/2024/10/HEKeOfSw-3532245-paulo-maluf-jpg.webp "ICMS25 BSB DF GERALDO ALCKMIN/ICMS NACIONAL O deputado, Paulo Maluf (PP SP) durante reuniao da Comissao Especial que analisa a PEC que modifica a sistematica de cobranca do ICMS de operacoes e prestacoes de serviços realizadas de forma nao presencial e que destinem bens e servicos a consumidor final localizado em outro Estado. 05/11/2013. FOTO:DIDA […]")
Política
PGR denuncia Maluf ao Supremo por falsidade ideológica
De acordo com a PGR, Maluf teve R$ 168,5 mil de despesas de campanha pagas por empresa pertencente à sua família, a Eucatex. O valor, não declarado, foi usado para custeio de material de campanha
Política
Assessores doaram R$ 1,38 mi a campanha de parlamentares
A contribuição de pessoas físicas é permitida pela legislação eleitoral. A única restrição é que o valor não ultrapasse 10% dos rendimentos brutos declarados no ano anterior ao da eleição
Política
Alves: julgamento deve ser feito pelo pleno do STF
Ontem, Alves informou ao presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que questionará judicialmente a transferência dos julgamentos para as Turmas
Economia
Supremo suspende julgamento sobre validade da desaposentação
Os ministros do Supremo Tribunal Federla, José Dias Toffoli e Teori Zavascki votaram pela impossibilidade dos aposentados pedirem um novo benefício
Economia
STF retoma julgamento sobre desaposentação
A mudança é conhecida como desaposentação. O julgamento foi interrompido no início deste mês após o voto do ministro Luís Roberto Barroso, relator dos processos que tratam do assunto
Política
Lewandowski fixa prazo de 60 dias para decisões do STF
O tribunal toma as decisões, mas demora meses, às vezes anos, para publicar os chamados acórdãos. Sem a publicação, as partes não podem, por exemplo, recorrer
Economia
'Desaposentação' deve voltar à pauta do STF este mês
O impacto financeiro estimado pelo INSS para as ações que tramitam na Justiça para os próximos 20 anos pode chegar a R$ 70 bilhões. Existem mais de 123 mil ações judiciais sobre o assunto
Economia
Proposta no STF sobre ICMS pode gerar dívida bilionária
A súmula vinculante é um mecanismo que obriga juízes de todos os tribunais a seguirem o entendimento adotado pelo Supremo sobre determinado tema
Economia
STF adia decisão que beneficia mais de 90 mil aposentados capixabas
A chamada desaposentação prevê um novo cálculo do benefício recebido após retorno de aposentado ao mercado de trabalho. Mais de 90 mil podem ser beneficiados no ES