Geral
STF libera venda de produtos de conveniência em farmácias de três estados
Os ministros entenderam que as normas estaduais do Rio de Janeiro, de Roraima e de Minas Gerais são legais por ser competência dos estados legislar sobre comércio local
Tag STF
Política
Genoino e Lamas migram para pena em regime aberto
Eles são os primeiros condenados do mensalão a deixar a cadeia. Enquanto os jornalistas se agruparam diante dessa porta, os réus deixaram o Fórum por uma garagem subterrânea
Política
Diário Oficial publica aposentadoria de Joaquim Barbosa
Barbosa, que tem 59 anos, poderia continuar no STF até completar 70 anos, idade em que se aposentaria compulsoriamente. Barbosa protagonizou discussões acaloradas no período do mensalão
Política
STF arquiva inquérito contra senador Jader Barbalho
A fiscalização encontrou funcionários sem registro em Carteira de Trabalho, alojamentos precários e instalações sanitárias inadequadas. Participação de parlamentar não foi comprovada
Política
STF decide que ES continua com 10 deputados na Câmara
Os ministros seguiram o voto da ministra Rosa Weber, relatora de duas ações que também questionaram a regra do TSE. A recomposição mudaria o número de deputados em 13 estados
Política
STF retoma julgamento de ações sobre alteração das bancadas federais nesta quarta-feira
A questão, que começou a ser julgada na sessão do último dia 11, mas a sessão foi suspensa após sustentações orais. O número de deputados federais do ES pode cair de 10 para nove
Política
STF adia julgamento que pode diminuir número de deputados do ES
O Supremo adiou julgamento das ações que contestam a resolução da Justiça Eleitoral que mudar o número de deputados de 13 estados na Câmara, entre eles o ES
Política
STF julga mudança na composição da bancada capixaba, nesta quarta-feira
Conforme a decisão original do tribunal, perderão uma cadeira os estados de Alagoas e Pernambuco, do Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul
Política
Lewandowski promete maior diálogo no STF
Sem citar nomes, o ministro insinuou que o modelo atual deixou de fora do diálogo setores com os quais o STF tem intervenção. saída de Joaquim Barbosa do STF é esperada para o fim deste mês
Política
STF determina afastamento de defensores públicos capixabas
O Supremo Tribunal Federal determinou o afastamento de 22 defensores públicos do que foram admitidos sem concurso público. Defensoria disse que vai aguardar ser notificada
Política
Janot diz que Genoino pode cumprir pena em casa
Com o parecer, o procurador defende a reforma da decisão do ministro do STF Joaquim Barbosa. Janot afirma que, apesar do relatório da junta médica, há dúvidas sobre o risco de Genoino
Política
Polarização já cansou o Brasil, diz pré-candidato Eduardo Campos
Segundo Campos, a "nova política" passa pelo debate programático em torno de temas importantes para a sociedade, além de mudanças no sistema de alianças
Política
Barbosa: Processo para aposentadoria 'leva uns 15 dias'
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa disse que deverá demorar aproximadamente 15 dias o processo burocrático para a sua aposentadoria.
Economia
Procurador-geral da República dá parecer contrário a mudança na correção do FGTS
"O STF não detém condições técnicas necessárias para definir índice apto a atualizar monetariamente os saldos das contas vinculadas do FGTS", opinou
Política
STF anula decreto que desapropria prédio da Manguinhos
O ministro Gilmar Mendes atendeu a um pedido do fundo de investimento Perimeter Administração de Recurso, que é um dos acionistas da refinaria