Política
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento dos planos econômicos por tempo indeterminado. A Corte aceitou o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) sobre a necessidade de fazer nova diligência para verificar alegação da União de que houve erro em parecer pericial. A PGR tem dúvidas sobre dados, do parecer […]
Política
Após a acusação do peemedebista, Macus Pestana (PSDB) declarou que "nunca" conversou com "Antonio Andrade sobre aliança"
Economia
Se o pedido for acatado, o início do julgamento pode não ocorrer nesta quarta-feira, 28. O pedido da PGR foi protocolado em Brasília e está endereçado ao ministro do STF
Economia
O ministro Gilmar Mendes opinou que a situação econômica está instável. "O que temos é um ambiente econômico muito instável, independente de eleição"
Economia
A defesa da Consif afirma haver erros na perícia feita pelo Ministério Público e quer adiar o julgamento de planos econômicos. STF sinaliza contradição
Economia
São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, na quarta-feira, 28, se os bancos devem ressarcir os clientes por perdas na correção da caderneta de poupança na vigência dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II, nos anos 80 e 90. A decisão, se favorável aos poupadores, pode levar os bancos a […]
Política
Rio – A defesa do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, afirmou nesta segunda-feira que já entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o passaporte português do cliente, que possui dupla nacionalidade. Segundo o advogado Nélio Machado, o ex-diretor de Abastecimento da empresa “jamais cogitou usar” o documento para deixar o País. “Não sei por quê […]
Economia
São Paulo – A presidente Dilma Rousseff fará a coisa certa se prorrogar por mais um ano a desoneração da folha de pagamento, disse nesta segunda-feira, 26, o ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Nelson Barbosa. Há previsão, de acordo com o ex-secretário, é de que Dilma anuncie na […]
Política
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar suspeitas de que o senador José Sarney (PMDB-AP) teria recebido informação privilegiada ao resgatar R$ 2,159 milhões do Banco Santos um dia antes de ser decretada intervenção na instituição financeira. O episódio ocorreu em 2004. O caso foi encaminhado ao STF pela Justiça Federal em São […]
Política
Cuiabá – A prisão preventiva do deputado estadual José Riva (PSD), que estava detido desde terça-feira (20) no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, foi revogada na manhã desta sexta-feira pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado, que responde a mais de uma centena de ações judiciais cíveis e criminais, foi […]
Economia
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima semana o julgamento dos planos econômicos. A pauta da sessão de quarta-feira, dia 28, divulgada nesta sexta-feira, 23, inclui os cinco processos do tema, relatados pelos ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, teria marcado o julgamento […]
Política
Brasília – Procuradora-geral da República interina, Ela Wiecko de Castilho participou nesta quarta-feira do julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e comemorou a decisão da Corte de derrubar a regra estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que limitava a atividade investigatória do Ministério Público nas eleições. “A decisão foi muito importante porque deu […]
Política
Brasília – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando nesta quarta-feira, 21, uma ação na qual o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questiona resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, conforme ele, limita os poderes de investigação do Ministério Público em relação a suspeitas de crimes eleitorais. Por enquanto, cinco dos 11 ministros […]
Política
Brasília – Um dia depois de determinar a soltura de todos os investigados pela Operação Lava Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki voltou atrás. Ele determinou nesta terça-feira que 12 dos 13 investigados permaneçam presos. Um dos principais suspeitos, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, ficará em liberdade. Todos os […]
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Brasília – A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, que determinou a soltura dos 12 presos na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, ficará restrita ao ex-diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras, Paulo Roberto Costa, segundo fonte ouvida pelo Broadcast. Os demais investigados, inclusive o doleiro Alberto Youssef, continuarão presos. […]