Economia
Supremo determina que contas do FGTS sejam corrigidas pela inflação
Hoje, os recursos depositados mensalmente no FGTS rendem 3% ao ano mais TR (Taxa Referencial), que atualmente está em 0,32%
Tag STF
Economia
Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA
Com a decisão, as contas deverão ter correção real conforme o principal indicador da inflação no país. Proposta não será aplicada a valores retroativos
Economia
Secovi: Decisão do STF preservou de maneira inequívoca as operações de financiamento do FGTS
O Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP) elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da remuneração dos cotistas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Corte aprovou nesta quarta-feira, 12, a proposta da Advocacia Geral da União (AGU) de manter a remuneração do FGTS em 3% mais Taxa […]
Economia
Abrainc: STF buscou preservar capacidade do FGTS para habitação, saneamento e infraestrutura
O presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Luiz França, avaliou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de fixar a remuneração dos cotistas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi positiva, pois buscou preservar a capacidade de investimentos […]
Economia
Messias: Decisão do STF sobre FGTS representa vitória para todos os envolvidos na discussão
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, divulgou nota nesta quarta-feira, 12, comemorando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a correção dos saldos do FGTS. “A decisão de hoje do Supremo representa uma vitória para todos os envolvidos na discussão da ação julgada. Ganham os trabalhadores, os que financiam suas moradias […]
Economia
STF define que Receita não pode cobrar tributação do terço de férias antes de agosto de 2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a decisão que validou a tributação do terço de férias, em agosto de 2020, não tem efeitos retroativos. Ou seja, a Receita não pode cobrar valores não recolhidos antes da publicação da ata do julgamento. A Associação Brasileira de Advocacia Tributária (Abat) estima que cerca de R$ 100 […]
Economia
STF conclui julgamento e decide que saldos do FGTS devem ser corrigidos pelo IPCA
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os saldos do FGTS devem ser corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A decisão terá efeitos somente para o futuro, sem pagamento retroativo. O resultado atende à proposta apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) após negociação com centrais sindicais, conforme antecipou o Broadcast (sistema […]
Economia
Fux e Cármen votam para corrigir saldos do FGTS pelo IPCA
Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram para corrigir os saldos do FGTS pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Eles seguiram a posição aberta por Flávio Dino, que atende à proposta apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) após negociação com centrais sindicais. De acordo com a […]
Economia
Fachin segue Barroso para corrigir saldos do FGTS com índice igual à poupança
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para corrigir os saldos do FGTS em índice que seja, no mínimo, igual ao da caderneta de poupança. Ele acompanhou o relator, ministro Luís Roberto Barroso, que também sugeriu adiar o início dos efeitos da decisão para 2026. “Não me parece que seja possível cometer […]
Economia
Dino vota para corrigir FGTS na forma atual, desde que garanta o IPCA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou a favor da proposta do governo para manter a correção do FGTS na forma atual, a 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), desde que garanta, no mínimo, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A Advocacia-Geral da União (AGU) propôs esta […]
Economia
No STF, Zanin vota por manter correção do FGTS na forma atual, a 3% a.a + TR
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a correção do FGTS na forma atual, a 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR). Para ele, o fundo “não configura direito ao crédito” e “deve ser considerado em sua inteireza, e não como uma espécie de investimento do trabalhador”. Ele ponderou […]
Economia
Barroso propõe adiar início da vigência da correção do FGTS para 2026
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs adiar o início de vigência da correção monetária do FGTS para 2026 devido à tragédia no Rio Grande do Sul. Antes, ele havia votado para que os saldos fossem atualizados a partir de 2025. O Supremo retomou na tarde desta quarta-feira, 12, o […]
Economia
STF retoma julgamento sobre correção dos saldos do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira, 12, o julgamento que discute a correção monetária dos saldos do FGTS. O primeiro a votar hoje será o ministro Cristiano Zanin, que havia pedido vista. O placar está em 3 a zero para determinar que a correção seja no mínimo igual à da caderneta de poupança […]
Política
Toffoli barra pedido do MPF sobre contas da Odebrecht em Andorra
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta terça-feira, 11, pedido de informações do Ministério Público Federal à Odebrecht (atual Novonor) sobre contas mantidas pela empreiteira em Andorra – principado entre a França e a Espanha – com o questionamento se elas eram usadas para o pagamento de propinas. O ministro entendeu que […]
Geral
Kassio leva STF a julgar resolução do CFM sobre aborto legal no plenário físico
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento sobre a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificulta o aborto legal. Isso significa que a votação em curso no plenário virtual será transferida para a modalidade presencial. Com a mudança no ambiente de julgamento, o placar é zerado. […]