Geral
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira, 26, a competência da Corte para decidir sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio. “Não existe matéria mais pertinente à atuação do Supremo do que essa, porque cabe ao Supremo manter ou não uma pessoa presa, como cabe […]
Política
Presidente do Senado diz que é contra a decisão do Supremo
Geral
A descriminalização do porte de drogas para uso pessoal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), decidida nesta terça-feira, 25, abre a discussão sobre a definição dos critérios objetivos para diferenciar usuários e traficantes, como a quantidade de droga que é possível portar sem ser enquadrado criminalmente. As propostas apresentadas pelos ministros até agora vão de 25 […]
Geral
O Supremo Tribunal Federal retoma na tarde desta quarta-feira, 26, o julgamento sobre a descriminalização do porte da maconha para uso pessoal, agora para definir a quantidade da droga e diferenciar quem é usuário e quem deve ser investigado por tráfico. O Plenário vai estabelecer uma orientação e regras sobre o assunto a serem seguidas […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre descriminalização do porte da maconha. De acordo com ele, o tema não deveria precisar de ser submetido à deliberação da Corte Suprema do Poder Judiciário. Lula afirmou que, se um dia fosse solicitado por um ministro do […]
Esportes
O que as regras do futebol brasileiro dizem sobre o uso da substância? Entenda
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse considerar “muito difícil” uma reversão da condenação de Jair Bolsonaro (PL) à inelegibilidade. O ex-presidente está impedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de disputar cargos eletivos até 2030. Segundo Gilmar, a tendência no STF – a defesa de Bolsonaro avalia recorrer à Corte – é […]
Economia
Em audiência de conciliação realizada nesta terça, 25, sobre a dívida do Rio Grande do Sul, o governo federal propôs ao Estado devastado por enchentes uma antecipação de R$ 680 milhões em compensação financeira, pela perda de arrecadação de ICMS, além de adiantamento de R$ 4,5 milhões em precatórios (dívidas judiciais) que seriam pagos somente […]
Política
Decisão do Supremo Tribunal Federal repercutiu no Congresso Nacional, e os parlamentares do Espírito Santo disseram o que pensam sobre o assunto
Geral
Os ministros continuam debatendo critérios objetivos para diferenciar usuários e traficantes
Geral
"Tratar o usuário como um tóxico delinquente não é a melhor política pública", declarou o ministro do STF
Geral
Os ministros declararam que esse não é um delito criminal, mas um ilícito administrativo. O consumo continua proibido
Geral
O Supremo Tribunal Federal retomou na tarde desta quarta-feira, 25, o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Há cinco votos para que a Corte reconheça a descriminalização e os votos da ministra Cármen Lúcia e do ministro Luiz Fux serão decisivos no julgamento. Já há uma maioria formada (sete votos) […]
Geral
A Prefeitura de São Paulo informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que fez 68 abortos legais na rede municipal de saúde em 2024. Apenas quatro procedimentos foram realizados em mulheres com mais de 22 semanas de gestação. Os dados foram enviados ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Ele mandou os hospitais comprovarem o cumprimento […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça disse nesta segunda-feira, 24, que é preciso “ter equilíbrio e ponderação” no combate às fake news, para “não nos tornarmos censores da vontade ou das manifestações das pessoas”. A declaração foi feita durante palestra em um evento da Controladoria-Geral do Município de São Paulo, que lançou […]