Geral
Zanin diz que linguagem neutra destoa das normas do português
O ministro do STF disse que "é preciso respeitar o corpo normativo vigente ao menos em documentos educacionais e oficiais de instituições de ensino"
Tag STF
Política
Toffoli barra questionamento da Procuradoria sobre contas da Odebrecht em Andorra
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira, 10, pedido de informações do Ministério Público Federal à Novonor (antiga Odebrecht) sobre contas mantidas pela empreiteira em Andorra – principado entre a França e a Espanha, nos Pirineus – com o questionamento se elas eram usadas para o pagamento de propinas. O ministro […]
Política
STF vai julgar ação contra fim das "saidinhas" direto no plenário
O ministro Edson Fachin optou pelo chamado "rito abreviado", quando abre mão de decidir monocraticamente
Geral
Barroso mantém edital sobre câmeras corporais em SP, mas promete atuar em caso de ineficiência
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o edital do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sobre as câmeras corporais para equipar a Polícia Militar. A decisão assinada nesta segunda-feira, 10, afirma que, até o momento, o governador cumpriu os compromissos que assumiu com a política de câmeras. […]
Geral
STF determina que SP siga regras do Ministério da Justiça sobre câmeras corporais da PM
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo de São Paulo “mantenha o compromisso firmado com a Corte” de implementar o uso de câmeras corporais na Polícia Militar de acordo com as regras estabelecidas pelo Ministério da Justiça (MJ). Apesar de entender um alinhamento entre o modelo adotado pelo […]
Política
Gonet arquiva pedido de Deltan para investigar Moraes por abuso de autoridade
O procurador-geral da República Paulo Gonet arquivou neste domingo, 9, o pedido do ex-deputado Deltan Dallagnol para apuração de suposto abuso de autoridade por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O chefe do Ministério Público Federal apontou “falta de mínimo elemento de justa causa” no pedido de investigação. Deltan requereu […]
Política
STF mantém condenação da União a pagar 200 mil pinheiros por contrato dos anos 1950 no Paraná
Com um placar apertado, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recursos envolvendo uma condenação da União ao pagamento de indenização bilionária por causa do não cumprimento de um contrato fechado em 1950, sobre a entrega de 200 mil pinheiros adultos. O pedido era para que o Supremo debatesse se seria possível rever a condenação, já […]
Política
Deltan pede que PGR investigue se Moraes abusou do poder ao prender 2 por ameaças à sua família
As prisões preventivas foram decretadas na esteira do inquérito das fake news, que investiga ofensas, ataques e ameaças aos ministros e a seus familiares
Política
OAB diz que fim da 'saidinha' é retrocesso e pede intervenção do STF
OAB pede ao STF que restabeleça saídas temporárias de presos, afirmando que a medida é essencial para a ressocialização e citando retrocesso em direitos fundamentais
Política
STF tem maioria para manter preso Gabriel Monteiro, ex-vereador acusado de estupro
A defesa do acusado tenta derrubar a decisão do relator do caso, o ministro Cristiano Zanin
Política
Polícia Federal prende missionário no ES condenado pelos atos de 8 de janeiro
A Polícia Federal prendeu, em Cariacica, Felício Manoel Araújo, 57, conhecido como Missionário Felício Quitito, que foi condenado pelos atos de 8 de janeiro, em Brasília, no ano passado. Felício foi preso ontem (06), na casa da mãe, e não ofereceu resistência. Ele já deu entrada no sistema penitenciário do Estado e está no Centro […]
Política
STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação
Empresas se comprometem a promover ações educativas
Geral
Ministros do STF projetam decisão para proibir discriminação de pessoas trans em banheiros
O debate foi aberto a partir do recurso de uma mulher trans barrada no banheiro feminino do shopping Beiramar, em Florianópolis (SC)
Política
Barroso sai em defesa de R$ 39 mil para segurança acompanhar Toffoli na Europa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso saiu em defesa do ministro Dias Toffoli, que viajou para a Inglaterra na semana passada para acompanhar a final da Champions League. Na estadia, um servidor recebeu R$ 39 mil reais em diárias para fazer a segurança de Toffoli. Segundo Barroso, isso só ocorreu por […]
Política
Por que seguranças viajam com ministros do STF e quanto eles recebem? Entenda
De acordo com a Corte, os guarda-costas também recebem verbas do erário por causa do "aumento de ataques e incidentes registrados nos últimos anos"