Política
Preso pela PF em ação contra ameaças a Moraes é fuzileiro naval
As prisões tem caráter preventivo e foram cumpridas no Rio de Janeiro e em São Paulo
Tag STF
Política
PF prende suspeitos de ameaçar de morte filhos de Alexandre de Moraes
A operação da corporação ocorreu após pedido da PGR; presos serão investigados por ameaça e perseguição
Política
Israel não rompeu com o Brasil após fala de Lula por amor pelo 'povo evangélico', diz Mendonça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça afirmou na noite da quinta-feira, 30, que ouviu de autoridades de Israel o motivo para o país não romper relações com o Brasil. Segundo ele, “o amor do povo judeu pelo Brasil e, em especial, pelo povo evangélico” foi crucial para evitar a decisão diante das […]
Política
STF determina que Goiás refaça lista de aprovados em concurso da PM e do Corpo de bombeiros
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou nesta terça-feira, 28, que o governo de Goiás refaça a lista de classificação do concurso público para Polícia Militar (PM) e para o Corpo de Bombeiro do Estado para incluir mulheres entre os aprovados. A decisão ocorre após a reclamação de candidatas que alegaram alcançar […]
Geral
Ministro dá 72 horas para Tarcísio responder sobre câmeras corporais que não gravam tudo
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, deu 72 horas para que o governo Tarcísio de Freitas se manifeste sobre uma série de questionamentos ao edital de compra das câmeras corporais para uso por policiais no Estado de São Paulo. O governo paulista terá de explicar a possibilidade de os agentes iniciarem […]
Política
Morre pai do ministro Alexandre de Moraes, Léon Lima de Moraes
Léon Lima de Moraes morreu nesta terça-feira (28). A causa não foi divulgada
Política
Petrobras pede que Toffoli diga se MP pode usar delação de Odebrecht para reabrir apurações
A Petrobras entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a decisão do ministro Dias Toffoli que derrubou todos os processos e investigações contra o empresário Marcelo Odebrecht na Operação Lava Jato. A companhia apresentou os chamados “embargos de declaração” – tipo de recurso usado para questionar eventuais omissões ou contradições em um acórdão […]
Política
Caso Odebrecht: chefe do MPSP diz que vai analisar efeitos da decisão de Toffoli
O novo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, disse nesta sexta-feira, 24, que aguarda uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os processos envolvendo o empresário Marcelo Odebrecht e o acordo de leniência de sua construtora na Operação Lava Jato para analisar os efeitos que as anulações, […]
Geral
Maioria do STF valida regra de chamamento público para abertura de cursos de medicina
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a necessidade de chamamento público pelo Ministério da Educação (MEC) para a abertura de cursos de Medicina e para manter as liminares obtidas pelas universidades que já autorizaram a criação de novos cursos. O julgamento é realizado no plenário virtual que iniciou na última sexta-feira, 24, […]
Geral
Gilmar mantém punição a líder do Comando Vermelho por agressão a detento em presídio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, rejeitou pedido da defesa de Márcio Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP e apontado como uma das principais lideranças do Comando Vermelho (CV), para anular uma punição aplicada a ele por ter participado do espancamento de outro preso na Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) em setembro […]
Política
Alexandre de Moraes suspende processos baseados em norma do CFM que dificultava aborto legal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na última sexta-feira, 24, a suspensão de processos judiciais e administrativos contra médicos acusados de violar uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que foi suspensa pelo próprio magistrado no último dia 17. A norma impedia a adoção de uma técnica preparatória do […]
Política
Julgamento de Sérgio Moro: PT e PL não vão recorrer ao STF; entenda o motivo
Autores das ações que pediram a cassação do senador Sérgio Moro (União-PR), a Federação Brasil da Esperança, que inclui o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, não vão apresentar recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta terça-feira, 21, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, […]
Política
Proposta pode mudar composição do STF e impor mandato de 8 anos a ministros
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é de autoria de um senador. Atualmente, os ministros só precisam deixar o cargo ao completar 75 anos de idade
Geral
STF cria marco civilizatório ao proibir exposição de vida sexual de vítima, dizem advogados
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu um marco civilizatório ao decretar a inconstitucionalidade de uma antiga “estratégia” de defesa de acusados por estupro ou violência contra a mulher – a exposição da vida sexual da vítima. A avaliação é de advogados criminalistas. Taxativamente, e por unanimidade, os ministros baniram nesta quinta, 23, a argumentação recorrente de […]
Economia
STF abre prazo para recursos sobre revisão da vida toda; Ieprev pedirá modulação de efeitos
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira, 24, o acórdão do julgamento que anulou uma decisão de 2022 sobre a chamada “revisão da vida toda” do INSS, que havia dado vitória aos aposentados. Com isso, abre-se o prazo de cinco dias úteis para a apresentação de recursos à Corte. O Instituto de Estudos Previdenciários […]