Economia
AGU pede ao STF suspensão por 60 dias da ação sobre a desoneração da folha
A solicitação da AGU se estende à liminar do ministro do STF Cristiano Zanin, que suspendeu a desoneração no dia 25 de abril
Tag STF
Economia
Moraes prorroga por mais 90 dias prazo para concluir estudos sobre a Ferrogrão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias a suspensão do processo que questiona a Ferrogrão, um projeto de ferrovia que escoaria grãos do Centro-Oeste ao porto de Miritituba, no Pará. O PSOL, autor da ação, havia pedido mais seis meses para finalizar os estudos sobre possíveis impactos […]
Política
Associação de procuradores recorre novamente contra condenação de Deltan pelo PowerPoint
Deltan foi condenado a pagar R$ 75 mil de indenização por dano moral ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela divulgação da denúncia do triplex no Guarujá
Economia
Novo quer que STF tire competência da Justiça do Trabalho para avaliar contratos de franquia
O Partido Novo pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a inconstitucionalidade de decisões da Justiça do Trabalho que invalidaram contratos de franquia por fraude à relação de emprego. A ação foi protocolada nesta terça-feira, 14, e distribuída à ministra Cármen Lúcia. A legenda pede que a Corte reconheça que a competência para processar […]
Política
Barroso: inteligência artificial poderá escrever sentenças "em breve"
Segundo ele, o STF já utiliza a IA em seu cotidiano, como no agrupamento de processos por tipo ou no enquadramento de casos em teses de repercussão geral
Política
Judiciário deve discutir questões ambientais diante das tragédias climáticas, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que tragédias climáticas como as enchentes no Rio Grande do Sul e os incêndios florestais no Canadá evidenciam a necessidade de atuação dos tribunais constitucionais de todo o mundo em relação às questões ambientais. O magistrado afirmou nesta segunda-feira, 13, que o aquecimento […]
Política
Plataformas digitais precisam ser mais colaborativas em relação a fake news, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira, 14, que as plataformas digitais precisam ser mais colaborativas no enfrentamento da disseminação de notícias falsas e do deep fake. “Eu acho que as plataformas digitais precisam ser mais cooperativas no enfrentamento de fake news porque do contrário elas vão contribuir […]
Economia
STF nega recurso de empregados de Furnas contra decisão que liberou AGE da Eletrobras
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, um recurso da Associação de Empregados de Furnas (Asef) contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes que deu aval à realização da Assembleia-Geral Extraordinária (AGE) da Eletrobras na qual foi aprovada a incorporação de Furnas. O julgamento foi realizado no plenário virtual e […]
Política
IA poderia acelerar processos e ser imparcial, diz presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta terça-feira, 14, que a Corte está investindo em softwares de inteligência artificial (IA) para acelerar o andamento dos processos e que, em breve, a tecnologia estará escrevendo a primeira versão de sentenças. Também chamou a atenção para os riscos implicados na propagação […]
Economia
Toffoli suspende julgamento de regra que obriga bancos a fornecer dados de clientes aos Estados
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que vai decidir se os bancos são obrigados a fornecer dados de clientes aos Estados ou se essa regra viola o sigilo bancário. Ele tem até 90 dias para devolver o caso para análise dos ministros. Até a suspensão, na última sexta-feira, […]
Política
Dino pede vista e suspende queixa de Bolsonaro contra André Janones no STF
O ministro Flávio Dino pediu vista neste domingo, 12, de uma queixa-crime apresentada pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG). Bolsonaro acusa Janones de injúria e calúnia por conta de postagens do congressista no X (antigo Twitter). Nas postagens, Janones chama Bolsonaro de “assassino”, “miliciano”, “bandido fujão”, “ladrão […]
Política
Kassio vota contra salvo-conduto para que Bolsonaro não seja preso por golpe de Estado
O ministro Kassio Nunes Marques, votou nesta sexta-feira, 10, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) negue um pedido de salvo-conduto ao ex-presidente Jair Bolsonaro, para que este não seja preso sob acusação de golpe de Estado. O habeas corpus em análise pela Corte máxima foi impetrado pelo advogado Djalma Lacerda, que não consta da […]
Política
STF condena mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
Alexandre de Moraes argumentou em seu voto que as manifestações solicitando intervenção militar mostram a intenção de derrubar o governo
Política
Fux é o novo relator do recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação que o deixou inelegível. O processo foi redistribuído por sorteio nesta quinta-feira, 9, depois que o ministro Cristiano Zanin se declarou impedido para julgar o caso. Como advogado, ele deu entrada em […]
Economia
Padilha: Expectativa é que STF dê prazo para governo apresentar compensação para desoneração
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quinta-feira, 9, que a expectativa é que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê um prazo para o governo apresentar a fonte de compensação para a desoneração da folha de pagamento. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aceitou uma proposta de reoneração gradual, após a Corte ter […]