Geral
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o edital do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sobre as câmeras corporais para equipar a Polícia Militar. A decisão assinada nesta segunda-feira, 10, afirma que, até o momento, o governador cumpriu os compromissos que assumiu com a política de câmeras. […]
Geral
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo de São Paulo “mantenha o compromisso firmado com a Corte” de implementar o uso de câmeras corporais na Polícia Militar de acordo com as regras estabelecidas pelo Ministério da Justiça (MJ). Apesar de entender um alinhamento entre o modelo adotado pelo […]
Política
O procurador-geral da República Paulo Gonet arquivou neste domingo, 9, o pedido do ex-deputado Deltan Dallagnol para apuração de suposto abuso de autoridade por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O chefe do Ministério Público Federal apontou “falta de mínimo elemento de justa causa” no pedido de investigação. Deltan requereu […]
Política
Com um placar apertado, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recursos envolvendo uma condenação da União ao pagamento de indenização bilionária por causa do não cumprimento de um contrato fechado em 1950, sobre a entrega de 200 mil pinheiros adultos. O pedido era para que o Supremo debatesse se seria possível rever a condenação, já […]
Política
As prisões preventivas foram decretadas na esteira do inquérito das fake news, que investiga ofensas, ataques e ameaças aos ministros e a seus familiares
Política
OAB pede ao STF que restabeleça saídas temporárias de presos, afirmando que a medida é essencial para a ressocialização e citando retrocesso em direitos fundamentais
Política
A defesa do acusado tenta derrubar a decisão do relator do caso, o ministro Cristiano Zanin
Política
A Polícia Federal prendeu, em Cariacica, Felício Manoel Araújo, 57, conhecido como Missionário Felício Quitito, que foi condenado pelos atos de 8 de janeiro, em Brasília, no ano passado. Felício foi preso ontem (06), na casa da mãe, e não ofereceu resistência. Ele já deu entrada no sistema penitenciário do Estado e está no Centro […]
Política
Empresas se comprometem a promover ações educativas
Geral
O debate foi aberto a partir do recurso de uma mulher trans barrada no banheiro feminino do shopping Beiramar, em Florianópolis (SC)
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso saiu em defesa do ministro Dias Toffoli, que viajou para a Inglaterra na semana passada para acompanhar a final da Champions League. Na estadia, um servidor recebeu R$ 39 mil reais em diárias para fazer a segurança de Toffoli. Segundo Barroso, isso só ocorreu por […]
Política
De acordo com a Corte, os guarda-costas também recebem verbas do erário por causa do "aumento de ataques e incidentes registrados nos últimos anos"
Política
No último sábado, 1º, Toffoli acompanhou a vitória de 2 a 0 do Real Madrid contra o Borussia Dortmund, no estádio Wembley, em Londres
Economia
Compra será feita pela Companhia Nacional de Abastecimento para enfrentar as consequências das enchentes no Rio Grande do Sul
Geral
A OAB arrasta o STF para arbitrar o tema, que opõe o Congresso e o governo Luiz Inácio Lula da Silva