Política
Gilmar pede vista e suspende julgamento sobre mudanças na lei de improbidade
Reforma na legislação foi aprovada por deputados e senadores e sancionada em 2021, mas vem sendo questionada por membros do Ministério Público
Tag STF
Política
STF barra ingerência do MP em multas e decide que cabe à União destinar recursos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os valores pagos a partir de condenações criminais ou recuperados em acordos de delação devem ser destinados à União. Os ministros definiram que essas multas vão para os cofres da União, desde que não exista vinculação legal que defina outro destino ao dinheiro. Com a decisão, […]
Esportes
STF rejeita recurso do Flamengo, mantém Sport campeão de 87 e São Paulo com Taça das Bolinhas
Nesta sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e negou o recurso do Flamengo para que o clube carioca fosse reconhecido como campeão brasileiro de 1987 e detentor oficial da Taça das Bolinhas. A decisão mantém o Sport como o único vencedor daquela edição e o São Paulo como o dono do troféu. Entre […]
Economia
AGU parabeniza 3 Poderes por 'alto nível de diálogo interinstitucional' sobre desoneração
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, comemorou na rede social X (antigo Twitter) a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a liminar deferida anteriormente e restaurou a desoneração da folha por 60 dias. A decisão atendeu a pedidos do Congresso e do governo, que fecharam um […]
Economia
No STF, Zanin suspende liminar e restaura desoneração por 60 dias
A decisão de Zanin tem efeitos imediatos, mas será submetida ao plenário para referendo dos demais ministros
Política
STF forma maioria para negar habeas corpus a Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar um habeas corpus que pede o trancamento de investigação sobre o ex-presidente da República Jair Bolsonaro por suposta tentativa de golpe de Estado. O relator, Kássio Nunes Marques, foi seguido até o momento pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Edson Fachin e André Mendonça. […]
Economia
Congresso pede a Zanin que também restaure desoneração para os municípios
Manifestação também pede para estender a suspensão sobre à folha de pagamento dos municípios
Economia
Zanin dá 60 dias para Congresso viabilizar projeto
A expectativa das empresas é de que o ministro suspenda a liminar que derrubou a desoneração até o próximo dia 20
Economia
AGU pede ao STF suspensão por 60 dias da ação sobre a desoneração da folha
A solicitação da AGU se estende à liminar do ministro do STF Cristiano Zanin, que suspendeu a desoneração no dia 25 de abril
Economia
Moraes prorroga por mais 90 dias prazo para concluir estudos sobre a Ferrogrão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias a suspensão do processo que questiona a Ferrogrão, um projeto de ferrovia que escoaria grãos do Centro-Oeste ao porto de Miritituba, no Pará. O PSOL, autor da ação, havia pedido mais seis meses para finalizar os estudos sobre possíveis impactos […]
Política
Associação de procuradores recorre novamente contra condenação de Deltan pelo PowerPoint
Deltan foi condenado a pagar R$ 75 mil de indenização por dano moral ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela divulgação da denúncia do triplex no Guarujá
Economia
Novo quer que STF tire competência da Justiça do Trabalho para avaliar contratos de franquia
O Partido Novo pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a inconstitucionalidade de decisões da Justiça do Trabalho que invalidaram contratos de franquia por fraude à relação de emprego. A ação foi protocolada nesta terça-feira, 14, e distribuída à ministra Cármen Lúcia. A legenda pede que a Corte reconheça que a competência para processar […]
Política
Barroso: inteligência artificial poderá escrever sentenças "em breve"
Segundo ele, o STF já utiliza a IA em seu cotidiano, como no agrupamento de processos por tipo ou no enquadramento de casos em teses de repercussão geral
Política
Judiciário deve discutir questões ambientais diante das tragédias climáticas, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que tragédias climáticas como as enchentes no Rio Grande do Sul e os incêndios florestais no Canadá evidenciam a necessidade de atuação dos tribunais constitucionais de todo o mundo em relação às questões ambientais. O magistrado afirmou nesta segunda-feira, 13, que o aquecimento […]
Política
Plataformas digitais precisam ser mais colaborativas em relação a fake news, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira, 14, que as plataformas digitais precisam ser mais colaborativas no enfrentamento da disseminação de notícias falsas e do deep fake. “Eu acho que as plataformas digitais precisam ser mais cooperativas no enfrentamento de fake news porque do contrário elas vão contribuir […]