Política
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o julgamento que discute as travas impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos diretivos. Ele havia pedido vista em dezembro do ano passado. O julgamento estava sendo realizado no plenário presencial, mas o ministro devolveu o processo para o plenário […]
Política
O bilionário disse que está preocupado de que um país tenha permissão para censurar conteúdo para todos os países
Política
A lei brasileira diz que apenas brasileiros natos ou naturalizados há pelo menos 10 anos podem ser proprietários de empresas jornalísticas e de radiodifusão no País
Política
A decisão foi proferida no âmbito de cinco ações, no STF, que questionam a lei.
Política
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia rejeitou um recurso do ex-procurador e deputado federal cassado Deltan Dallagnol pelo caso que ficou conhecido como “PowerPoint da Lava Jato”. Em decisão assinada na sexta-feira, 19, a magistrada manteve a condenação que determina o pagamento de uma indenização de R$ 75 mil ao presidente Luiz […]
Política
Em palestra, ministro também falou de aborto e união homoafetiva
Política
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta segunda-feira, 22, que a responsabilidade de acabar com a polarização no Brasil não cabe apenas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas também ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Congresso Nacional e à imprensa. “Essa responsabilidade […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira, 22, a atuação do seu colega, Alexandre de Moraes. “Claro que qualquer ministro, se estivesse lá, talvez pudesse fazer pontualmente diferente, mas no conjunto a atuação dele merece admiração e respeito, e tenho defendido porque acho que teve um papel muito […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 24, o julgamento de um conjunto de ações sobre o poder de investigação criminal do Ministério Público. As ações pautadas na Corte debatem os limites da atuação de integrantes do órgão para compreender se eles podem produzir provas e atuar diretamente na apuração de delitos, bem como […]
Política
“Como ele é espirituoso!”. Esse foi, sem dúvida, o comentário mais compartilhado pela plateia de mais de 1.200 advogados após a palestra dada pelo ministro do STF Flávio Dino, na última sexta-feira (19), na Conferência Estadual da Advocacia, promovida pela OAB-ES. Não sem razão. Em 40 minutos de ministração, Dino brincou com sua aparência, contou […]
Política
O processo que discute a possibilidade de suspensão de aplicativos de mensagens no Brasil voltou à pauta da Corte nesta sexta
Política
A escalada do embate entre o bilionário e o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro agora também alcança o cenário politicamente polarizado do Congresso dos EUA
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira, 18, que não há “problema nenhum” na divulgação de documentos da Corte por deputados dos EUA. “Isso é um problema interno dos Estados Unidos”, afirmou. Ele respondeu a um questionamento de jornalistas após a abertura de exposição na sede do Supremo. A […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou nesta quinta-feira, 18, que os documentos sigilosos vazados pela ala do Partido Republicano na Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos são apenas os ofícios enviados às plataformas para o cumprimento das ordens de remoção dos perfis, e não a íntegra das decisões devidamente fundamentadas que […]
Política
Na queixa-crime, o ex-presidente pede que Janones seja investigado e condenado por supostos crimes contra a honra