Política
Deputados dos EUA divulgam decisões sigilosas de Moraes removendo perfis do X
O documento inclui 88 decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinando a retirada de perfis das plataformas.
Tag STF
Geral
STF oferece cursos de graça para aprender uso de crase, vírgula e pontuação
O projeto da Corte oferece formações online e gratuitas para a população desde 2020
Polícia
STF proíbe abordagem policial com base em cor da pele ou gênero
A busca pessoal deve estar fundada em indícios objetivos de posse de arma proibida ou objetos que constituam corpo de delito
Política
STF extingue processos de improbidade administrativa contra ex-ministros de FHC
Duas ações contra ex-ministros do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foram extintas sem resolução pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Os dois processos tramitavam na Justiça Federal de São Paulo por suspeitas de improbidade administrativa contra Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Saúde) e Pedro Parente (Casa Civil). Os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, […]
Política
STF julga lei que permite contratação de parentes de autoridades a cargos políticos
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a analisar nesta quarta-feira, 17, a validade da contratação de parentes de autoridades em cargos políticos na administração pública. O julgamento é de um recurso sobre uma lei do município de Tupã, no interior paulista, que foi criada para abrigar a filha de um ex-prefeito em uma secretaria […]
Política
Barroso diz que ataques de Musk são reflexo de negócio que sustenta engajamento pelo ódio
O ministro condenou o funcionamento das redes sociais ao ser questionado sobre o embate entre o empresário e Alexandre de Moraes, do STF
Política
Supremo forma maioria para ampliar foro privilegiado de políticos na Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira, 12, para determinar a ampliação do foro privilegiado mesmo após autoridades deixarem o cargo, permitindo que deputados, senadores, ministros e outras autoridades sejam investigadas pela Corte em crimes praticados no exercício ou que tenham relação com o cargo. O julgamento foi suspenso em seguida […]
Política
Moraes é aprovado professor de Direito Eleitoral da USP com tese sobre populismo digital
Ele concorreu como candidato único na área de Direito Eleitoral e recebeu notas 9,5 e 10 da banca
Política
Para advogados do ES, decisão do STF sobre vítimas de bala perdida é acertada
A Corte decidiu que o poder público é responsável na esfera cível por mortes ou ferimentos decorrentes de ações de segurança pública
Política
Como votaram os ministros do STF no julgamento para ampliar alcance do foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para ampliar o alcance do foro privilegiado de autoridades. Seis dos 11 integrantes da Corte já votaram pela manutenção do foro especial mesmo após o fim da função pública de um investigado, em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele. O julgamento foi interrompido nesta […]
Geral
STF analisa pedidos liminares para derrubar norma do CFM que proíbe procedimento pré-aborto
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu ao menos dois pedidos liminares para a derrubada da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe os médicos do País de realizarem um procedimento clínico pré-aborto nos casos de gestação com mais de 22 semanas resultantes de estupro. Para esses casos, o conselho proibiu os profissionais de […]
Política
PGR pede ao STF que declare inconstitucionais artigos do Marco Temporal aprovado pelo Congresso
Às vésperas do julgamento sobre a demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República Paulo Gonet pediu que a Corte máxima declare inconstitucional uma série de artigos da lei do Marco Temporal – aprovada pelo Congresso no ano passado em reação ao posicionamento do STF sobre o tema. O parecer foi […]
Política
Envio a outra instância, quando mandato se encerra, produz prejuízo à investigação, diz Barroso
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na madrugada desta sexta-feira, 12, com o voto do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, para ampliar o alcance do foro especial de autoridades. Ao votar pela manutenção da prerrogativa de foro, nos casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, após a saída da […]
Política
STF forma maioria para ampliar foro privilegiado; Mendonça pede vista
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira, 12, para determinar a ampliação do foro privilegiado mesmo após autoridades deixarem o cargo, permitindo que deputados, senadores, ministros e outras autoridades sejam investigadas pela Corte em crimes praticados no exercício ou que tenham relação com o cargo. O julgamento foi suspenso em seguida […]
Geral
Governo contesta no STF leis que facilitam porte de arma no Rio Grande do Sul e no Paraná
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o advogado-geral da União, Jorge Messias, pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que duas leis que facilitam o porte de armas de fogo sejam consideradas inconstitucionais. As normas do Rio Grande do Sul e do Paraná, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), “colocam em risco a […]