Política
Entenda o que é foro privilegiado e o que pode mudar com novo julgamento no STF
A discussão sobre a prerrogativa voltou ao debate público após as recentes afirmações do ministro Gilmar Mendes
Tag STF
Política
Barroso suspende julgamento do STF sobre foro privilegiado após 5 votos para ampliar alcance
Segue matéria atualizada com o número de votos: O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu o julgamento sobre o alcance do foro privilegiado de deputados, senadores, ministros e outras autoridades na Corte. O placar estava com cinco votos favoráveis à manutenção da prerrogativa mesmo após a saída das funções. A nova […]
Política
Barroso suspende julgamento do STF sobre foro privilegiado após 2 votos para ampliar alcance
Em 2018, após um ano de debates e diversas interrupções no julgamento, o STF bateu o martelo: estava na hora de restringir o alcance do chamado foro por prerrogativa de função
Política
Fux diz que Constituição não permite intervenção militar e nem encoraja ruptura democrática
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou em plenário virtual nesta sexta-feira, 29, o julgamento que trata sobre os limites constitucionais da atuação das Forças Armadas e a hierarquia da instituição militar frente aos Três Poderes. Os ministros têm até o dia 8 de abril para registrar seus votos no sistema. O relator do caso, Luiz […]
Política
STF reabre debate sobre foro privilegiado nesta sexta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se debruçar sobre o tema, a partir de um recurso encaminhado ao ministro Gilmar Mendes
Economia
Ieprev pede para STF limitar decisão que derrubou revisão da vida toda
O Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) enviou questão de ordem ao Supremo Tribunal Federal (STF) para limitar os efeitos da decisão que derrubou a chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias. Na semana passada, a tese favorável aos segurados do INSS, aprovada em dezembro de 2022, foi anulada pela própria Corte no âmbito de outro […]
Política
STF vai rediscutir alcance do foro privilegiado a partir desta sexta-feira
Desde 2018, a regra em vigor é que o foro se aplica apenas aos crimes cometidos por autoridades durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo
Política
Após aval do Supremo, Câmara é notificada sobre prisão de Brazão
O aviso foi expedido após a Primeira Turma do STF chancelar a decisão de Moraes que prendeu, no domingo, o parlamentar
Política
Moraes comunica Lira sobre prisão de Chiquinho Brazão após STF chancelar sua decisão
A comunicação foi expedida após a Primeira Turma do STF, por unanimidade, chancelar a decisão que Moraes assinou no sábado
Política
Marielle: Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão de suspeitos
O ministro ainda determinou a aplicação de medidas cautelares contra outros quatro investigados
Política
Gilmar Mendes diz que não faz sentido declarar Moraes impedido no inquérito sobre 8 de janeiro
A declaração aconteceu após advogados de Bolsonaro que cobrarem a saída de Moraes da relatoria dos casos
Geral
STF vai analisar decisão que anulou júri da Boate Kiss
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a decisão que anulou a condenação de quatro réus pela tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria (RS). O recurso extraordinário foi admitido pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Geraldo Og Fernandes, que determinou que caso seja enviado ao Supremo. Não há data prevista para […]
Economia
STF anula julgamento revisão da vida toda do INSS, avaliado em R$ 480 bi
Segurado não pode optar pela regra que lhe for mais favorável. A decisão livra a União de um impacto estimado em R$ 480 bilhões para as contas públicas
Economia
Dino e Zanin se alinham em julgamento que pode livrar União de impacto de R$ 480 bi em contas
Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, ambos indicados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Supremo Tribunal Federal (STF) em seu terceiro mandato, se alinharam em um julgamento que pode livrar a União de um impacto estimado em R$ 480 bilhões para as contas públicas. Os dois se manifestaram no julgamento […]
Economia
STF julga hoje fator previdenciário; ação de R$ 54,6 bi pode afetar 'revisão da vida toda'
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a julgar na tarde desta quinta-feira, 21, uma ação que questiona o fator previdenciário, índice criado em 1999 que considera vários critérios para definir o valor das aposentadorias. O impacto para os cofres públicos é estimado em R$ 54,6 bilhões caso todos os benefícios desde o início de […]