Esportes
Defesa de Robinho entra com habeas corpus no STF contra prisão por estupro
O crime ocorreu em 2013 e o caso transitou em julgado na Justiça italiana, ou seja, não há mais possibilidade de recurso
Tag STF
Geral
STF determina medidas para governo combater queimadas no Pantanal e Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou uma série de medidas para a União combater as queimadas no Pantanal e na Amazônia. O governo federal terá 90 dias para apresentar um plano que integre os sistemas de monitoramento do desmatamento, da titularidade fundiária rural e das autorizações de desmatamento. Os ministros seguiram a maior parte do […]
Economia
STF volta a julgar revisão da vida toda; impacto de R$ 480 bilhões é contestado
A Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o INSS no processo, diz que as bases de dados oficiais mostram 6,9 milhões de benefícios potencialmente atingidos
Geral
Supremo se pauta pelo que é provocado, diz Gilmar Mendes sobre temas de meio ambiente
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que o Supremo tem trabalhado as pautas ambientais de acordo com o que tem sido provocado. “De vez em quando, tem-se a impressão de que o Supremo vive à caça de polêmicas. Vocês não vão encontrar uma banca no Supremo caçando processos”, disse durante o […]
Economia
Revisão da vida toda e PIS/Cofins sobre locação de bens estão na pauta da semana do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta semana uma série de ações com grande repercussão econômica para a União e empresas. Ao todo, o risco fiscal das ações, estimado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, é de R$ 516,2 bilhões. Entre elas, está um recurso da União contra a chamada ‘revisão da […]
Política
Gilmar Mendes: "Lava Jato terminou como uma organização criminosa"
Nos 10 anos do início da operação, ministro do Supremo diz que saldo foi negativo
Política
'Ridículos, amigos do poder da vez', diz Wajngarten sobre ex-aliados que entregam Bolsonaro
O advogado Fábio Wajngarten, que foi secretário de Comunicação no governo Jair Bolsonaro, subiu o tom em defesa do ex-presidente nesta sexta-feira, 15, depois que os ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica admitiram em depoimento à Polícia Federal que foram sondados sobre um plano de golpe. Os depoimentos dos militares e de outros investigados no […]
Política
Bolsonaro levou a comandantes 3 versões de minuta golpista, revelam depoimentos
Os textos foram produzidos e editados pelo ex-ministro da Justiça Anderson Torres e pelo ex-assessor da Presidência Filipe Martins
Política
14 investigados por trama do golpe seguiram Bolsonaro e se calaram à PF
As defesas dos investigados justificaram que não tiveram acesso a todo o conteúdo da investigação
Política
Ex-chefe da FAB rechaçou pedido de Zambelli para não deixar 'Bolsonaro na mão'
O caso ocorreu, segundo ele, no dia 8 de dezembro de 2022, quando o então presidente já havia sido derrotado nas eleições
Política
Bolsonaro foi avisado de que não havia fraudes nas urnas, dizem ex-comandantes das Forças
Ainda assim, o ex-presidente se recusou a reconhecer a derrota publicamente e, segundo apura a PF, supostamente orientou a elaboração de minuta golpista
Geral
1ª Turma do STF nega pedido da Bayer para prorrogar patente
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, o pedido da farmacêutica Bayer para modular a decisão que limitou o prazo de patentes de medicamentos a 20 anos. Com isso, os ministros deram vitória ao laboratório brasileiro EMS, que disputa o direito pela produção de um anticoagulante. A ação não é vinculante […]
Política
Heleno 'ficou atônito e desconversou' ao receber negativa de golpe, diz ex-comandante da FAB
Em depoimento à Polícia Federal, o ex-comandante da Aeronáutica, brigadeiro Carlos Almeida Baptista Júnior, relatou encontro entre com General Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), em São José dos Campos (SP) durante formatura no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). De acordo com Baptista Júnior, Heleno ficou “atônito” e “desconversou” ao receber uma negativa […]
Geral
Barroso dá 10 dias para que governo de SP se manifeste sobre uso de câmeras corporais pela PM
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, intimou nesta sexta-feira,15, o governo de São Paulo a se manifestar sobre o uso de câmeras corporais por agentes da Polícia Militar. A gestão tem até dez dias para apresentar os argumentos em ação da Defensoria Pública apresentada em dezembro de 2023. De acordo […]
Política
Ex-chefes do Exército e da Fab põem Torres no centro de trama do golpe
O depoimento do ex-ministro da Justiça Anderson Torres sobre suposta tentativa de golpe de Estado pela cúpula do governo Jair Bolsonaro é marcado por negativas, sendo a principal delas sobre a participação em reuniões em que foi discutida a trama antidemocrática. No entanto, o depoimento dos ex-chefes da Aeronáutica, brigadeiro Carlos Almeida Baptista Júnior, e […]