Política
O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, afirmou que, caso a atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro for comprovada no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado, que o ex-chefe do Executivo possa responder pelos atos. Pimenta, contudo, disse que ainda não conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou o sigilo dos depoimentos prestados à Polícia Federal (PF) no âmbito de inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e auxiliares. A decisão considerou as “inúmeras publicações jornalísticas com informações incompletas sobre os depoimentos”. Entre os depoimentos […]
Geral
Decisão é com base no caso de uma servidora que ganhou licença-maternidade de 180 dias após companheira engravidar por meio de inseminação artificial
Política
O penduricalho, conhecido como quinquênio, é o pagamento retroativo do chamado Adicional por Tempo de Serviço (ATS)
Economia
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator da ação protocolada pelo Podemos contra a medida provisória (MP) que revoga benefícios fiscais previstos no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Zanin vai avaliar o pedido de liminar feito pela legenda para suspender a MP, que também estabelece uma […]
Política
No plenário virtual, os ministros analisam reclamação que trata do alcance da decisão do Supremo que limitou as patentes de medicamentos a 20 anos
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira, 8, mais 15 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram vandalizadas em Brasília (DF). Até o momento, a Corte condenou 131 envolvidos no 8 de Janeiro, com penas que variam de três a 17 anos, Na mesma […]
Política
Os ministros favoráveis à descriminalização argumentam que o uso de pequena quantidade de maconha é um direito de cada pessoa, com consequências individuais à saúde dos usuários
Política
A tramitação da PL está lenta, mas o presidente da Câmara, Arthur Lura (PP-AL), ainda não desistiu da votação, prevista para acontecer antes do recesso de julho
Economia
Incidência do imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre operações com esses produtos será mantida
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar a lei que exclui as operações com petróleo e derivados do regime fiscal da Zona Franca de Manaus. Com isso, será mantida a incidência do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre essas operações. O julgamento é realizado no plenário virtual até […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, voltou a criticar a atuação das Forças Armadas nas eleições de 2022. A instituição foi convidada por Barroso, quando era presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para fiscalizar o pleito. Depois, militares levantaram dúvidas, sem provas, sobre a lisura das urnas. “Comportamento desleal, não da […]
Política
A matéria publicada anteriormente tinha um erro no primeiro parágrafo, sobre a data de publicação do Marco Civil da Internet. Segue o texto corrigido. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta sexta-feira, 8, a atualização do Marco Civil da Internet (MCI). “Em 12 anos aconteceram muitas coisas, e evidentemente temos […]
Política
No STF, tramitam duas ações que questionam um dispositivo do MCI que isenta as plataformas digitais de responsabilidade por conteúdos publicados por terceiros
Política
Apresentação do relatório de números da Lava Jato é realizada anualmente por Fachin, que assumiu os casos da operação no tribunal em 2017