Política
Acordos da Lava Jato homologados pelo STF recuperaram R$ 2 bi, mostra relatório de Fachin
Ele assumiu a relatoria dos processos ligados à Lava Jato após a morte do ministro Teori Zavascki, em 2017
Tag STF
Geral
5 x 2 em julgamento sobre descriminalização de maconha; 'Passo para precipício', diz Mendonça
O julgamento foi iniciado em 2015, segue sendo discutido e analisado pelo STF
Geral
Perto de julgar descriminalização, STF nega trancar ação contra preso com 247 gramas de maconha
A defesa sustentava que a apreensão "foi abusiva", após busca ilícita na casa do réu. Segundo a defesa, ele possuía a droga para "consumo próprio"
Geral
Barroso nega pedido de bancada evangélica para adiar julgamento: 'não vamos liberar a maconha'
O caso volta a ser analisado pelo plenário da Corte nesta quarta-feira, 6
Geral
Porte de maconha para consumo próprio pode ser liberado pelo STF
Presidente da Corte máxima ressaltou que o objetivo do STF é fazer com que se crie uma regra "que valha para todo o mundo e não seja definida pelo policial no ato da prisão"
Geral
Pacheco diz que senado vai esperar STF julgar porte de maconha para votar PEC das Drogas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 5, que vai esperar o Supremo Tribunal Federal (STF) terminar o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal antes de pautar a votação da chamada PEC das Drogas. A proposta de emenda à Constituição, apresentada pelo senador, endurece a legislação antidrogas […]
Política
Senado prepara reação a julgamento do STF que descriminaliza porte de droga no consumo próprio
O STF discute o assunto desde 2015, quando três dos 11 ministros votaram pela descriminalização do porte de maconha para consumo próprio
Economia
Uber pede ao STF suspensão de processos que tratam de vínculo com motoristas
A Uber pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão nacional de todos os processos que tratam sobre o vínculo empregatício de motoristas com a plataforma. Na semana passada, a Corte reconheceu a repercussão geral do tema – com isso, o julgamento afetará ações semelhantes, inclusive de outras plataformas, como iFood […]
Política
Barroso compara termo de juridiquês a Kama Sutra ao pedir linguagem simples no Judiciário
Durante a aula magna ministrada para estudantes de Direito da PUC de São Paulo, nesta segunda, 4, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, trocou o tom austero que empregou na abordagem inicial sobre ameaça de golpe de Estado no século XXI por uma linha descontraída e suave, com toques de bom […]
Economia
FUP: Julgamento do STF não está encerrado e cabe recurso sobre remuneração mínima na Petrobras
A Federação Única dos Petroleiros (Fup) informou nesta segunda-feira, 4, que não considera encerrado o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação relativa à Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) dos empregados da Petrobras, como afirmou a estatal nesta segunda-feira, 4. Segundo a Fup, “a matéria é de competência do Pleno do […]
Geral
STF retoma julgamento sobre porte de maconha; 'criar regra que valha para todos', diz ministro
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira, 6, o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio, perto de formar maioria para fixar uma quantidade da droga para diferenciar o usuário de um eventual investigado por tráfico. O placar do julgamento está em 5 a 1. A discussão será retomada com o […]
Política
Capitão Assumção: presidente da Assembleia define ritos sobre prisão de deputado
Capitão Assumção (PL) está preso preventivamente por descumprir decisão do STF; parlamentares começam a discutir futuro do deputado nesta segunda-feira (04)
Política
Quaest: 74% diz que STF 'incentiva corrupção' ao anular punições da Lava Jato
Considerando apenas os eleitores que dizem ter votado nulo em 2022, 70% dizem que o STF incentiva a corrupção ao reverter as decisões da Lava Jato
Política
Lava Jato, propina e ação de ex-partido: veja como Dino votou na 1ª semana como ministro do STF
Dino herdou o acervo de 340 processos que estavam sob a relatoria da ministra aposentada Rosa Weber, que deixou o Supremo ao atingir 75 anos
Economia
Barroso reserva sessão do STF do dia 20/3 para pauta econômica de R$ 516,2 bi
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para o dia 20 de março uma série de ações com grande repercussão econômica para a União e empresas. Ao todo, o impacto das ações, estimado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de 2024 sofre os cofres públicos é de R$ 516,2 bilhões. […]