Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 a 3, que empresas estatais devem apresentar justificativa para a demissão de trabalhadores concursados. A decisão não impõe necessidade de justa causa para a dispensa desses funcionários, que são submetidos ao regime da CLT, mas será exigido que a empresa justifique a demissão. “As empresas públicas e […]
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou como constitucional a demissão sem a necessidade de motivação de trabalhadores concursados de empresas públicas e de sociedade de economia mista. Relator do caso que começou a ser julgado pela Corte nesta quarta-feira, 7, ele entendeu que a necessidade de motivação poderia afetar o […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez nesta terça-feira, 6, uma exposição sobre as atribuições e o papel da Suprema Corte brasileira na consolidação da democracia na Universidade de Sorbonne, em Paris, França. Em sua exposição, Barroso ressaltou que, nos últimos 30 anos, o STF está analisando questões políticas, sociais e […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira, 7, a necessidade de motivação para demitir trabalhadores concursados de empresas públicas e de sociedade de economia mista. A discussão trata de funcionários submetidos ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e não aos servidores públicos protegidos por estabilidade. O relator, Alexandre de […]
Política
O senador Flávio Dino (PSB-MA), que assumirá uma vaga no Supremo Tribunal Federal no fim do mês, usou seu discurso na tribuna do Senado para defender o ministro Alexandre de Moraes, que será seu colega de STF pelos próximos anos. Dino disse que Moraes é alvo de “ataques pessoais”, mesmo que suas decisões tenham sido […]
Política
Os ministros consideram que qualquer requerimento nesse sentido depende de autorização da Justiça
Política
Em discurso no reinício das atividades do Congresso, Pacheco voltou a falar da iniciativa como uma de suas prioridades como presidente do Senado
Geral
A discussão gira em torno da essencialidade dos agrotóxicos. A ação foi apresentada em 2016 pelo PSOL
Trabalho
Recurso foi apresentado por empregados dispensados do Banco do Brasil; grupo tinha sido aprovado num concurso realizado em 1997
Política
Ex-presidente chegou a dizer que o Supremo Tribunal Federal (STF) trabalhou com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em "uma gestão para eleger Lula a qualquer preço"
Política
Cristiano Zanin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao Congresso Nacional informações sobre a atuação das Casas legislativas para regulamentar o uso de ferramentas de monitoramento virtual de cidadãos, conhecidas como “softwares espiões”. Zanin é relator de uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que pede ao Supremo uma determinação ao Legislativo para […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quinta-feira que as grades retiradas neste dia 1º de fevereiro passaram a ser fixas em frente à sede da Corte a partir de 2016. Antes, a assessoria havia informado que as grades estavam lá desde 2019. O STF retirou nesta quinta essas grades, que limitavam o acesso ao […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a lembrar, durante a sessão de abertura do ano judiciário de 2024, no Supremo Tribunal Federal (STF), os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Com referência a uma fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que disse que bastava um cabo e um soldado […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu um recado ao ex-presidente Jair Bolsonaro e disse ser “uma bênção” fazer um discurso na abertura do ano Judiciário “sem termos nenhuma preocupação que não sejam as preocupações normais de um País, crescimento, educação, proteção ambiental e todos os outros valores que estão […]
Política
A empresa afirma que foi pressionada a fechar o acordo para garantir sua sobrevivência financeira e institucional