Economia
O Partido Novo ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a medida provisória editada em 29 de dezembro reonerando 17 setores econômicos. A relatoria será do ministro Cristiano Zanin. Na ação, o Novo pede que os três dispositivos previstos na MP – a reoneração dos setores, o limite para […]
Política
O inquérito que apura o assassinato foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em outubro do ano passado
Política
Os dados constam em relatório elaborado pelo gabinete do ministro e divulgado pelo STF neste domingo (7)
Esportes
Ednaldo Rodrigues foi reconduzido à presidência da CBF por decisão de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), depois dos pareceres favoráveis da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) à suspensão da decisão judicial que havia afastado o presidente do cargo. Esta não foi a primeira vez que a suprema […]
Esportes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes despachou favoravelmente a Ednaldo Rodrigues, que reassume o cargo de imediato
Política
Quase um ano depois da invasão e depredação da sede dos Poderes, o STF já condenou 30 acusados pelos atos golpistas
Política
Ministro é o relator de 1.345 processos criminais que investigam a atuação dos invasores
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para desembargadores explicarem as decisões que suspenderam a realização da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Eletrobras para votar a incorporação de Furnas ao capital da companhia, convocada para 29 de dezembro. O despacho é desta quarta-feira, 3. Moraes é relator de ação […]
Esportes
Em nova investida de um partido político em defesa de Ednaldo Rodrigues, o PCdoB acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar recolocar o cartola na presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Ednaldo estava afastado do cargo desde 7 de dezembro por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O partido […]
Política
O objetivo da iniciativa é preservar a memória institucional do STF. A mostra trará cenas que simbolizam a retomada das atividades da Casa
Política
Os processos e investigações sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília ocuparam boa parte da agenda do Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo de 2023. Em um esforço para oferecer uma resposta rápida aos vândalos, os ministros se dedicaram para entregar as primeiras condenações antes de virar o ano. O volume […]
Política
Os autores da ação pontuam uma série de violações ao texto constitucional na lei e dizem que "o majoritarismo violento do Congresso Nacional não pode vicejar"
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo de Alagoas repasse R$ 703 milhões a 13 municípios da região metropolitana de Maceió. Os recursos são parte dos R$ 2 bilhões obtidos com a concessão do serviço de saneamento básico da região a uma empresa privada. A decisão foi […]
Política
Com a ação, estas siglas desejam que a Suprema Corte declare constitucional a lei aprovada pelo Congresso em setembro deste ano
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, manteve o afastamento do prefeito e da vice-prefeita do município de Dom Expedito Lopes, localizado a 295 quilômetros ao sul de Teresina, no Piauí. Eles haviam sido cassados pela Justiça Eleitoral do Piauí e condenados por compra de votos nas eleições de 2020. A […]