Política
Deputado do ES pede que TCU investigue uso de jatos da FAB por ministros do STF
Requerimento foi enviado por Evair de Melo após um pedido apresentado na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados ser aprovado
Tag STF
Política
Temer defende papel do Congresso e Cármen diz que STF Não É omisso
O ex-presidente Michel Temer (MDB) defendeu nesta terça, 14, o papel do Congresso e afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) “não pode substituir o legislador”. “Ele (Supremo) pode dar um puxão de orelha no Legislativo, apontando omissão. Não me parece que a Constituição deu uma função ao Judiciário além daquela que lhe cabe, que […]
Política
TSE foi arrastado para o jogo político, diz procurador-geral de Justiça de SP
O procurador-geral da Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, afirmou nesta terça, 14, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi arrastado para o jogo político nas eleições de 2022, mas se manteve como órgão técnico e capaz de garantir a normalidade do processo eleitoral, apesar do clima de polarização. “O tribunal, embora tenha sido arrastado […]
Política
Sarrubbo defende redução de partidos; 'Não sei mais dizer quem é de direita ou de esquerda'
O procurador-geral da Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, afirmou nesta terça-feira, 14, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi arrastado para o jogo político nas eleições de 2022, mas se manteve como um órgão técnico e capaz de garantir a normalidade do processo eleitoral, apesar do clima de polarização. “O tribunal, embora tenha sido […]
Política
Carmen Lúcia: "O STF não é ativista, mas cumpre a Constituição"
Magistrada disse ter sido questionada sobre o porquê de o STF estar, na avaliação de algumas pessoas, tomando decisões que vão além do que estabelece a Constituição
Economia
STF decide a favor da Petrobras em julgamento de causa trabalhista bilionária
O processo trata do cálculo de remuneração acertado no acordo coletivo de 2007 e aplicado pela empresa
Política
Temer critica 'disputa que se alardeia' entre Judiciário e Legislativo
O ex-presidente Michel Temer demonstrou preocupação com a “disputa que se alardeia entre o Supremo e o Congresso Nacional”. Em seminário promovido pelo Estadão nesta terça-feira (14) para discutir o poder da Suprema Corte, Temer criticou a radicalização de posições e sugeriu que os Poderes Legislativo e Judiciário podem atuar sem atritos. “O Supremo pode […]
Política
Ministros associam PEC que permite cassar decisões à ditadura Vargas
Proposta de Emenda à Constituição (PEC), em discussão no Senado, que tira poder de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e limita decisões monocráticas e pedidos de vista foi alvo ontem de fortes críticas de magistrados da Corte. O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e o decano do STF, Gilmar Mendes, associaram a proposta […]
Política
Barroso: Respeito circunstância, mas preferia que não tivesse mudança no STF sobre decisões
O Ministro deixou claro que não gostaria que fossem implementadas mudanças no STF pelo menos neste momento
Política
STF não poder ser passível de pressões e retaliações, afirma Barroso
Defendendo a plena separação entre os Poderes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte não deve ser passível de pressões e retaliações. Essas retaliações aconteceriam, argumentou, se não houvesse garantias constitucionais para o trabalho do Supremo. A atuação independente do Judiciário, disse, é o que garante que […]
Política
'Ou o STF respeita o advogado e o cidadão ou não teremos a implantação da Justiça', diz Mariz
Em meio a um esgarçamento na relação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e advogados, um nome expoente da advocacia, o criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, afirmou nesta segunda-feira, 13, que os cidadãos que batem às portas do Judiciário não estão “sendo ouvidos adequadamente”. “O STF deve voltar às origens de respeitar o advogado […]
Geral
Barroso se diz a favor da descriminalização do aborto, mas que debate público precisa melhorar
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 13, que é a favor das descriminalização do aborto, mas, por enquanto, não pretende pautar a retomada do julgamento sobre o tema. “Não vou pautar por agora, porque acho que o debate público não está fortalecido, mas eu pessoalmente considero um […]
Política
Barroso diz esperar que após julgamento do 8/1 País volte a ter equilíbrio entre Poderes
O ministro também abordou a reclamação da OAB que tem criticado a Corte acusando-a de "silenciar advogados" ao impedir a sustentação oral no plenário físico
Economia
Petrobras informa que STF proferiu decisão favorável em julgamento de causa trabalhista
A Petrobras informou nesta segunda-feira, 13, que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento dos recursos pendentes na ação em que se discute metodologia de apuração do complemento de Remuneração Mínima Por Nível e Regime (RMNR). Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa afirma que a […]
Política
PGR defende condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou na sexta-feira, 10, pela condenação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de difamação contra a também deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A ação penal (AP 1053) contra Eduardo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A ação foi instaurada a […]