Política
STF condena pedreiro do ES a 13 anos de prisão por quebra-quebra em Brasília
Ministros entenderam que o capixaba, que seria morador da Serra, teve participação direta em depredações nas sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro deste ano
Tag STF
Política
Lula: indicações ao STF e à PRG dependem de circunstâncias políticas
Nesta semana, o plenário do Senado rejeitou a indicação de Igor Roberto Albuquerque Roque para o cargo de defensor público-geral federal da DPU
Geral
No STF, Cármen Lúcia suspende julgamento sobre incentivo fiscal a agrotóxicos
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que trata da isenção de IPI e redução de 60% na base de cálculo do ICMS sobre agrotóxicos. De acordo com o regimento da Corte, a ministra tem 90 dias para devolver o processo para julgamento. Há três votos para […]
Economia
STF forma maioria para rejeitar ação contra cobrança retroativa de ICMS no varejo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar recurso no processo que trata do aproveitamento de créditos de ICMS na transferência de mercadorias. Para o relator, Edson Fachin, o autor do recurso, Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), não tem legitimidade para ingressar com recurso na ação. Ele foi […]
Política
Afagos ao Congresso, mudanças regimentais e estilo comunicativo: o 1º mês de Barroso no STF
Quando assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 29 de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso reservou um capítulo de seu discurso para o que chamou de “uma agenda para o Brasil”. A plataforma – mais política do que jurídica – prega a união de esforços em torno de oito eixos: erradicar […]
Economia
STF autoriza banco a tomar imóvel de devedor sem decisão judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 26, que credores podem tomar imóveis dados em garantia de empréstimos imobiliários, sem passar pela Justiça, em caso de inadimplência. O placar foi de 8 a 2. A decisão tem repercussão geral, ou seja, servirá como diretriz para todos os juízes e tribunais do País. Os ministros […]
Economia
PGFN mostra preocupação com decisões do STF que cassaram vínculo de emprego
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira, 24, relatando preocupação com a série de decisões da Corte que cassou vínculo empregatício em casos que envolvem a chamada “pejotização”. A entidade vê risco para a arrecadação da União com casos de fraude à relação formal de emprego […]
Economia
Banco pode tomar imóvel de devedor sem aval da Justiça, decide STF
Com placar de 8 a 2, o Supremo Tribunal Federal decidiu que credores podem tomar imóveis dados como garantia em empréstimos imobiliários, sem passar pela Justiça
Economia
STF valida, por 8 a 2, retomada de imóvel de devedor sem processo judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por 8 a 2, a retomada de imóveis como garantia de financiamento, sem acionar a Justiça, em caso de não pagamento das parcelas. A maioria dos ministros seguiu o relator, Luiz Fux, que defendeu a importância da lei para o acesso ao crédito e diminuição da taxa de juros. […]
Economia
STF volta a julgar se banco pode retomar imóvel de devedor sem processo judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 26, o julgamento que discute se bancos e instituições financeiras podem retomar imóveis como garantia de financiamento, em caso de não pagamento das parcelas, sem acionar a Justiça. O julgamento começou na quarta-feira, 25, no plenário da Corte. O placar está em 5 a 0 para manter […]
Economia
STF pauta para 8/11 julgamento sobre correção dos saldos do FGTS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, incluiu na pauta do dia 8 de novembro o processo que discute a correção monetária do FGTS. O julgamento foi adiado na semana passada após pedido do governo. Na última segunda-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, […]
Economia
STF marca para 22/11 julgamento de ações que questionam cobrança do Difal do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 22 de novembro o julgamento sobre a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS. A Corte vai decidir se a cobrança do tributo deveria ter iniciado em 2022, como defendem os Estados, ou apenas em 2023, como defendem as empresas. Até a suspensão do julgamento […]
Economia
Haddad: Devemos ter solução de precatórios até 10 ou 15 de novembro
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 24, que aguarda uma solução até o meio de novembro em torno da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona a emenda constitucional que alterou as regras de pagamento de precatórios. Recentemente, o governo defendeu ao STF uma saída que alteraria definitivamente a forma como […]
Política
STF engata julgamentos do 8/1 no plenário virtual e já tem maioria para condenar mais oito
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira, 23, para condenar mais oito bolsonaristas envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. As sentenças, no entanto, ainda não foram definidas porque não houve consenso sobre a dosimetria. Os ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso acompanharam as penas propostas […]
Economia
STF pauta análise sobre inclusão de empresa do mesmo grupo em condenação trabalhista
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a sessão virtual que vai de 3 a 10 de novembro o julgamento que trata da inclusão, na condenação trabalhista, de empresa integrante do mesmo grupo econômico sem que ela tenha participado da fase de produção de provas e do julgamento da ação. Em maio, o relator, Dias […]