Política
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira, 23, que uma parcela da classe política se voltou contra a Corte movida por cálculos eleitorais. “Nós precisamos conquistar corações e mentes e mostrar que o Supremo não é o problema”, disse em palestra no Instituto dos Advogados de São Paulo […]
Política
Ministro disse considerar que as turbulências entre os Poderes Legislativo e Judiciário estão resolvidas
Política
Felipe Feres Nassau admitiu que, no dia do ocorrido, entrou no Planalto, mas disse que não quebrou nada e só tentou se refugiar das bombas na Praça dos Três Poderes
Política
O plenário virtual da Corte ficou aberto para que os ministros depositassem seus votos e o Tribunal formou maioria pelas condenações
Geral
Especialista em Direito de Família e das Sucessões ouvido pelo Folha Vitória vê inconstitucionalidade em obrigatoriedade pelo regime de separação total
Geral
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que o prazo de seis meses para apresentar plano de melhoria no sistema prisional será cumprido. Dino e o presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, falaram com jornalistas após se reunirem na sede do Supremo. “Foi uma ótima conversa. É um trabalho construtivo […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 a 3, manter a validade de leis do Rio de Janeiro que condicionam o aproveitamento de benefícios fiscais de ICMS ao depósito de 10% do total do benefício no Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef), depois substituído pelo Fundo Orçamentário Temporário (Fot). Na prática, as normas diminuem […]
Política
Nessa leva, a maior parte dos condenados foi presa no interior do Palácio do Planalto
Política
O Supremo Tribunal Federal realiza na tarde desta quarta-feira, 18, seu primeiro julgamento em duas fases, no qual uma primeira sessão sobre o processo é dedicada à leitura do relatório da ação e às manifestações dos advogados dos envolvidos e, em um outro momento, é realizada a discussão dos ministros e votação do caso. Segundo […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira, 16, para condenar mais seis bolsonaristas envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. O julgamento das ações penais está em curso no plenário virtual do STF. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Edson […]
Política
O ex-deputado foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas
Política
Ainda não está claro quais tipos de ações seriam afetadas e quem seria limitado a acionar o STF
Política
O presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, trocaram críticas neste sábado, 14, sobre a atuação do Legislativo e do Judiciário, em meio à crise recente entre os Poderes. “Sempre defendi as prerrogativas do Supremo. Isso não significa que estejamos inertes a modificações […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes resgatou o papel da Corte durante o período do governo de Jair Bolsonaro (PL) para se contrapor à proposta de reforma do tribunal capitaneada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Como mostrou o Estadão, o Congresso tem articulado a tramitação de projetos para limitar o […]
Política
A proposta, segundo Pacheco, poderá ser colocada em debate, assim como projetos para estabelecer mandato para ministros do STF e para disciplinar decisões monocráticas