Política
Nos 35 anos da Constituição, Barroso fala em "sustos" e afaga Lira e Pacheco
Ministro afirmou que os Poderes vivem em "parceria institucional" e que, segundo ele, não existem poderes hegemônicos
Tag STF
Geral
STF decide que condenação criminal não impede posse de concursados
Os ministros defenderam que a administração pública tem o dever de promover a ressocialização dos presos
Política
STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4) autorizar que um homem condenado por tráfico de drogas em Roraima tome posse em cargo público
Política
STF marca julgamento de mais oito réus do 8 de janeiro
Todos os réus foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como associação criminosa armada; tentativa de golpe de Estado
Política
STF determina que União e Estados apresentem planos para pôr fim a violações em presídios
Ministros do Supremo concluíram que há falhas 'crônicas' na infraestrutura, gestão das vagas, controle do cumprimento das sentenças e na ressocialização dos presos
Política
Gilmar critica ideia de mandato para ministro do STF, defendida por Pacheco
Os membros da Corte têm aposentadoria compulsória aos 75 anos, tempo limite para um funcionário público exercer o cargo
Política
STF condena mais 3 bolsonaristas do 8 de Janeiro em penas de até 17 anos de prisão
Réus foram acusados de participação direta na invasão aos prédios públicos na Praça dos Três Poderes
Política
Flávio Dino, cotado para o STF, diz não pensar em deixar o Ministério da Justiça
Ele disse que adotou uma postura de "absoluto silêncio" sobre o assunto pelo respeito que tem ao presidente Lula, responsável pela indicação
Geral
STF mantém condenação de homem que tentou furtar pasta de dente, patê, meias e blusa
Ministros entenderam que não era possível aplicar o princípio da insignificância ao caso porque o valor dos bens furtados, R$ 124,74, equivalia a mais de 10% do salário mínimo vigente à época
Política
STF forma maioria para condenar mais cinco réus pelos atos de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste domingo, 1, para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O relator das ações penais, ministro Alexandre de Moraes, e outros cinco magistrados da Corte apresentaram seus votos para confirmar a prisão dos acusados em cinco ações penais diferentes – todas sob a […]
Política
Deputadas do PT e de outros partidos de esquerda pedem em carta a Lula mulher negra no STF
Um grupo de 25 deputadas federais da base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, das quais 15 petistas, enviou, na sexta-feira, 29, uma carta ao chefe do Executivo pedindo que ele indique uma mulher negra ao Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente precisa indicar um nome para a Corte após a […]
Política
Caso Marielle: Moraes suspende julgamento de decisão que obrigou Google a entregar dados ao MP
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu o julgamento de um recurso do Google contra a decisão que obrigou a plataforma a entregar dados de usuários que fizeram buscas sobre a vereadora Marielle Franco (PSOL) nos dias que antecederam seu assassinato. A empresa alega […]
Política
Falta um voto para plenário virtual do STF condenar mais 5 golpistas do 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a alcançar a maioria para condenar novo grupo de réus pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Com 5 a 0 no plenário virtual da Corte, falta apenas um voto para confirmar a prisão dos acusados em cinco ações penais diferentes – todas sob a relatoria do […]
Política
Juíza do ES e professora da Ufes, Trícia Navarro vai assessorar Barroso na presidência do STF
Essa será a segunda vez que Trícia Navarro Xavier Cabral exerce atribuições de juíza auxiliar em Brasília
Política
"Constituição não tem dono", afirma Barroso ao negar crise institucional
Novo presidente do STF prometeu diálogo com o Congresso e atribuiu os choques entre os Poderes ao modelo da Constituição