Geral
STF reconhece direito à licença-paternidade e manda Congresso regulamentar
STF Reconhece Direito à Licença-Paternidade e Determina Regulamentação por Lei do Congresso
Tag STF
Economia
Barroso: responsabilidade fiscal é importante e devemos persegui-la, não a custo de injustiças
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira, 29, que a responsabilidade fiscal não tem ideologia e é premissa importante das economias saudáveis, mas garantiu que persegui-la não pode ser a custo de injustiças. A declaração do magistrado foi feita em coletiva à imprensa após comentar seu voto […]
Política
Barroso: Não se tratando de cláusula pétrea, o Congresso tem a palavra final por meio de PECs
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira, 29, que apesar de a Corte ser o intérprete final da Constituição, é o Congresso quem tem a última palavra, já que tem o poder de alterar dispositivos, que não sejam cláusulas pétreas, por meio de Propostas de Emendas à […]
Política
Luís Roberto Barroso quer "feminilização" dos tribunais
Novo presidente do STF disse também que a questão da interrupção da gestação é uma pauta controvertida e disse ser normal que o tema seja discutido pelo Congresso
Geral
Barroso anuncia que 1º julgamento de sua gestão no STF será sobre o sistema prisional
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou que o primeiro julgamento na Corte durante seu mandato envolverá o sistema prisional. O julgamento será na próxima terça-feira, 3. Barroso afirmou que esse será o primeiro tema prioritário de seu mandato. Em 2015, o STF reconheceu o estado de coisas inconstitucional […]
Economia
Haddad: Não queremos deixar dívida com precatórios ao sucessor, seja quem for
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 29, que espera uma solução sobre o pagamento dos precatórios até dezembro, de modo a limpar todo o balanço de passivos deixados pelo governo anterior já em 2024, primeiro ano do arcabouço fiscal e quando o governo tem como meta zerar o déficit das contas primárias. […]
Política
Fux: Hoje está havendo judicialização predatória, em que tudo se leva ao STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux disse nesta sexta-feira, 29, que há uma “judicialização predatória” no Brasil, em que um excesso de questões é levado à apreciação da corte. “Hoje, o que está havendo é uma judicialização predatória: tudo se leva ao Supremo Tribunal Federal”, disse Fux, durante palestra em evento organizado pela […]
Economia
Correção: Brasil expede 4 leis tributárias por dia, o que prejudica segurança jurídica, diz Fux
A matéria enviada anteriormente continha uma repetição de parágrafos no trecho final que deixou o texto confuso. Segue o texto com o conteúdo correto e a repetição do título original. Brasil expede hoje 4 leis tributárias por dia, o que prejudica segurança jurídica, diz Fux O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux disse nesta […]
Economia
Brasil expede hoje 4 leis tributárias por dia, o que prejudica segurança jurídica, diz Fux
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux disse nesta sexta-feira, 29, que o Poder Judiciário tem caminhado para aumentar a segurança jurídica e melhorar o ambiente de negócios no País. Durante palestra em webinar organizado pela 1618 Investimentos, Fux destacou que parte do aumento da segurança jurídica depende do fim de uma “orgia legislativa”, […]
Política
Aposentadoria de Rosa Weber do STF é formalizada
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 29, formaliza a aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 30 de setembro de 2023. Rosa Weber ocupava a presidência da Corte e foi sucedida pelo ministro Luís Roberto Barroso no cargo, que assumiu o posto na quinta-feira, 28. A […]
Geral
Barroso assume STF e deve recolocar aborto em pauta: 'Direito da mulher'
O ministro Luís Roberto Barroso, que adiou o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, afirmou em outra ocasião, há quatro anos, que se homens engravidassem, a questão já estaria resolvida há muito tempo. Barroso afirmou, então, que o direito ao aborto é um direito da mulher à liberdade sexual […]
Política
Luís Roberto Barroso toma posse na presidência do STF nesta quinta-feira
Ele substituirá Rosa Weber e cumprirá mandato de dois anos
Política
Rosa Weber deixa o STF: "Erra quem nos vê como ilhas"
A lista de ações pautadas pela ministra na Corte inclui temas como o marco temporal para demarcação de terras indígenas e a descriminalização do aborto
Política
Número 2 de Dino critica 'pressões corporativas e identitárias' em escolha ao STF e à PGR
O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, criticou “pressões corporativas e identitárias” para a escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocupará a vaga de Rosa Weber, e do novo procurador-geral da República, que assumirá o lugar de Augusto Aras. Nas redes sociais, nesta terça-feira, 26, Cappelli afirmou que o presidente […]
Política
Moraes vota para condenar mais 5 bolsonaristas do 8/1; penas propostas chegam a 17 anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira, 26, os julgamentos dos réus dos atos golpistas do dia 8 de janeiro. São cinco ações penais em votação no plenário virtual. O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, abriu os votos e defendeu as condenações. As penas propostas variam entre 12 e 17 anos. Os […]