Política
Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro
Julgamento virtual teve início na madrugada desta terça-feira (26)
Tag STF
Política
Flávio Dino sobre possível indicação ao STF: "Só Deus sabe"
Ministro da Justiça é um dos favoritos para a vaga que abre ao final do mês com a aposentadoria de Rosa Weber
Geral
Sem discussão, decisão do STF sobre drogas não resolve questão do tráfico, afirma Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira, 25, que uma decisão “isolada” do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas não resolveria os problemas de segurança pública associados ao tráfico. O Senado deve apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminalize a posse de qualquer quantidade […]
Política
Barroso diz que um dos focos de sua gestão no STF será aprofundar segurança jurídica
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e próximo presidente da corte, Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira, 25, que um dos focos de sua gestão será aprofundar a segurança jurídica a fim de manter e ampliar o bom ambiente de negócios no País. Barroso falou na abertura da 38ª Conferência Hemisférica da Federação Interamericana […]
Política
Marco temporal não é 'invenção recente' e não foi criado por setor econômico, diz SRB
A Sociedade Rural Brasileira expressou extrema preocupação com a decisão do STF de derrubar o marco temporal para demarcação de áreas indígenas
Política
Direitos políticos de Dilma são mantidos com aval do STF mesmo com impeachment
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) após o processo de impeachment de 2016. À época, houve uma separação entre a cassação e a suspeição dos direitos políticos. O julgamento virtual terminou nesta sexta-feira, 22, com um placar de 10 a 0. Após a petista perder o mandato, […]
Geral
'Maternidade é escolha'; entenda o voto de Rosa sobre a descriminalização do aborto
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um voto histórico no plenário virtual para descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação. “A maternidade é escolha, não obrigação coercitiva. Impor a continuidade da gravidez, a despeito das particularidades que identificam a realidade experimentada pela gestante, representa forma de violência institucional”, […]
Política
STF rejeita ações que pedem fim de direitos políticos de Dilma
Dilma foi candidata ao Senado em 2018, mas não se elegeu, e hoje é presidente do Novo Banco do Desenvolvimento
Política
STF mantém direitos políticos de Dilma Rousselff mesmo após impeachment
Dilma perdeu o mandato em 2016, mas o processo de impeachment foi divido, o que permitiu que os senadores votassem de forma autônoma a cassação do cargo
Geral
Descriminalização do aborto: entenda os próximos passos do julgamento no STF
Com o pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do aborto será transferido do plenário virtual para o físico. Não há data para a retomada da discussão, o que depende da inclusão do processo na pauta pela presidência da Corte. A tendência é que […]
Política
Marco temporal: Decisão do STF ameaça pequenos produtores, afirma Faesc
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) se disse preocupada com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de não reconhecer a tese do marco temporal em relação à demarcação de terras indígenas. “Os impactos desse novo entendimento do STF, especialmente para Santa Catarina, são preocupantes, pois o Estado, que […]
Geral
Fux vota com Mendes e empata placar de julgamento sobre abertura de cursos de Medicina
Depois de pedir vista e suspender o julgamento em agosto, o Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o voto do relator, Gilmar Mendes, na discussão sobre as regras para a abertura de novas vagas de Medicina em universidades privadas. Quatro ministros já votaram até o momento e todos concordam que a abertura […]
Política
Para CNA, derrubada do marco temporal pelo STF traz grave insegurança jurídica
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) vê com preocupação a derrubada da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), conforme julgamento encerrado na quinta-feira, 21. “A decisão modifica a jurisprudência consolidada há muitos anos pelo Supremo. Essa mudança de jurisprudência traz insegurança jurídica grave com […]
Política
STF tem maioria para rejeitar ações que pedem fim de direitos políticos de Dilma
Ex-presidente perdeu o mandato em 2016, mas o processo de impeachment foi dividido, o que permitiu que os senadores votassem de forma autônoma a cassação do cargo
Política
Fim do marco temporal marca luta pela garantia de direitos dos povos originários, diz ministro
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, comemorou a derrubada da tese do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Vitória dos povos indígenas! O STF acaba de formar maioria e derruba a tese do Marco Temporal. Um momento importante marcado pela luta pela garantia dos direitos dos povos originários do […]