Política
Ministro da Agricultura defende "meio termo" para marco temporal
A declaração ocorre após a derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da tese do marco temporal
Tag STF
Geral
No STF, Rosa vota pela descriminalização do aborto; Barroso pede destaque e suspende julgamento
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 22, a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Na sequência, o ministro Luís Roberto Barroso pediu destaque e interrompeu a votação. Com isso, o julgamento, que estava sendo realizado no plenário virtual, será transferido para o plenário […]
Política
STF dá vitória a indígenas e derruba tese; veja como votou cada ministro
Mesmo com a maioria, o julgamento não está concluído, já que mesmo entre os ministros que se opõem à proposta há divergências
Política
Em votação do marco temporal, senadores mandam recado ao STF: 'Não somos menores que ministros'
Senadores aproveitaram a discussão de um projeto que transformará em lei o marco temporal – princípio que só permite demarcação de terras indígenas ocupadas até 1988, ano da promulgação da Constituição – para enviar mensagens ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte, também na quarta-feira, 20, segue caminho contrário e prossegue com o julgamento que […]
Política
Entenda o que está em jogo para as terras indígenas no julgamento do STF do marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 20, o julgamento que pode derrubar a tese do marco temporal, que diz que povos indígenas só poderiam reivindicar áreas territoriais que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O placar já está quatro a dois contra a tese. O relator […]
Política
Senado acelera votação do marco temporal de terra indígena enquanto STF retoma julgamento
Em uma disputa com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado votará um projeto que transformará em lei o marco temporal, princípio que só permite demarcação de terras indígenas ocupadas até 1988, ano da promulgação da Constituição. Nesta quarta-feira, 20, o STF vai em direção oposta e retoma julgamento que pode derrubar a tese que […]
Política
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin se manifestaram contra o marco temporal. Nunes Marques e André Mendonça são a favor
Geral
STF nega recurso sobre regra de reajuste de professores
STF rejeita recurso de estados contra regra de atualização do piso nacional do magistério
Geral
Rosa Weber pauta ação sobre descriminalização do aborto no plenário virtual do STF
STF marcou julgamento sobre descriminalização do aborto para setembro
Política
Rosa Weber marca volta do julgamento do 8 de janeiro em sessão virtual no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem data para retomar o julgamento dos réus do ataque aos Três Poderes de 8 de Janeiro. A pedido do relator Alexandre de Moraes, a presidente da corte, Rosa Weber, definiu a inclusão da ação contra o réu Moacir José dos Santos no plenário virtual da Corte, a ser […]
Política
Toffoli suspende processo administrativo contra Eduardo Appio, da Lava Jato
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do processo administrativo contra o juiz Eduardo Fernando Appio, afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba em maio. Toffoli também anulou a suspeição (impedimento de um juiz analisar um caso) do magistrado nos casos da Operação Lava Jato, que havia sido determinada pelo […]
Política
Deltan desiste de último recurso no STF e diz que 'não há justiça no Supremo'
O deputado cassado e ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Podemos-PR) anunciou na segunda-feira, 18, que não vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar recuperar o mandato. “Não há justiça no Supremo”, diz um trecho da nota compartilhada com a imprensa para comunicar a decisão. “Eu seria julgado pelos mesmos ministros que cassaram meu […]
Geral
Ministro do STF participa de congresso médico jurídico em Vitória
André Mendonça estará no evento Comedjus, que começa nesta segunda (18) e vai até quarta-feira (20) reunindo profissionais de várias partes do país
Política
Homenagem a Messias tem presença de Zé Dirceu e clima de campanha pela vaga no Supremo
O ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, andou de mesa em mesa, tirou fotos e ficou em pé durante todo o evento originalmente em homenagem ao jurista Celso Antônio Bandeira de Mello organizado pelo grupo Prerrogativas nesta sexta-feira, 15. Sentado ao lado de José Dirceu, o “pai” do Direito Administrativo brasileiro recebeu […]
Política
Solidariedade expulsa advogado que trocou Maquiavel por Saint-Exupéry
O Solidariedade decidiu expulsar o advogado Hery Waldir Kattwinkel Junior, que era filiado ao partido, após os ataques do criminalista a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de réus do 8 de Janeiro. Em nota, a legenda informou que o advogado usou “falas ofensivas e desrespeitosas” à Corte e “ultrapassou os limites da […]